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O que saiu em Migalhas sobre Adilson Lamounier
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?
A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?
... 13ª Câm. Civ., r. Des. Adilson Lamounier, j. 18.10.2007.
5 Há diversos julgados que cuidam de ação de reintegração de posse com fundamento da resolução do compromisso de compra e venda por inadimplemento do compromissário comprador, por exemplo:...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Flagrante preparado e violação do WhatsApp sem ordem judicial geram absolvição de tráfico
O TJ/JMG absolveu dois condenados no crime de tráfico de drogas por ocorrência de flagrante preparado pela polícia e utilização do WhatsApp sem autorização judicial. A 5ª câmara Criminal do Tribunal acolheu a preliminar arguida pe...
... inclusive o desembargador Adilson Lamounier revisto posicionamento anterior quanto à exigência de prévia autorização judicial para quebra de dados armazenados em aparelhos celulares, que afirmou:
“Embora eu já tenha votado em sentido diverso, recentemente,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de maio de 2018
TJ/MG nega recurso e determina prisão de Azeredo
Ex-governador de Minas foi condenado a 20 anos por peculato e lavagem no mensalão tucano.
...Carvalho, Pedro Vergara, Adilson Lamounier e Fernando Caldeira Brant entenderam que a decisão proferida no julgamento de 24 de abril não continha omissões ou obscuridades, como argumentava a defesa.
Após a decisão, o...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG
TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
TJ/MG
As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...