O que saiu em Migalhas sobre Adilson Lamounier
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O que saiu em Migalhas sobre Adilson Lamounier

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quinta-feira, 9/1/2020

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

... 13ª Câm. Civ., r. Des. Adilson Lamounier, j. 18.10.2007. 5 Há diversos julgados que cuidam de ação de reintegração de posse com fundamento da resolução do compromisso de compra e venda por inadimplemento do compromissário comprador, por exemplo:...
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segunda-feira, 18/2/2019

Flagrante preparado e violação do WhatsApp sem ordem judicial geram absolvição de tráfico

O TJ/JMG absolveu dois condenados no crime de tráfico de drogas por ocorrência de flagrante preparado pela polícia e utilização do WhatsApp sem autorização judicial. A 5ª câmara Criminal do Tribunal acolheu a preliminar arguida pe...

... inclusive o desembargador Adilson Lamounier revisto posicionamento anterior quanto à exigência de prévia autorização judicial para quebra de dados armazenados em aparelhos celulares, que afirmou: “Embora eu já tenha votado em sentido diverso,  recentemente,...
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terça-feira, 22/5/2018

TJ/MG nega recurso e determina prisão de Azeredo

Ex-governador de Minas foi condenado a 20 anos por peculato e lavagem no mensalão tucano.

...Carvalho, Pedro Vergara, Adilson Lamounier e Fernando Caldeira Brant entenderam que a decisão proferida no julgamento de 24 de abril não continha omissões ou obscuridades, como argumentava a defesa. Após a decisão, o...
TJ/MG nega recurso e determina prisão de Azeredo
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
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sexta-feira, 4/7/2008

Em MG, Shopping e Magazine Luiza são condenados a indenizar cliente que foi detido e algemado injustamente dentro do estabelecimento

Danos morais Em MG, Shopping e Magazine Luiza são condenados a indenizar cliente que foi detido e algemado injustamente dentro do estabelecimento O Condomínio Shopping Center Uberaba e a loja de departamentos Magazine Luiza foram co...

Danos morais Em MG, Shopping e Magazine Luiza são condenados a indenizar cliente que foi detido e algemado injustamente dentro do estabelecimento O Condomínio Shopping Center Uberaba e a loja de departamentos Magazine Luiza foram co...
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quinta-feira, 13/12/2007

TJ/MG - Juros de cartões de crédito de um hipermercado de Belo Horizonte são reduzidos

TJ/MG Juros de cartão de crédito são reduzidos Uma decisão da 13ª Câmara Cível do TJ/MG determinou à administradora de cartões de crédito de um hipermercado que reduza suas taxas de juros com relação aos valores cobrados de uma client...

TJ/MG Juros de cartão de crédito são reduzidos Uma decisão da 13ª Câmara Cível do TJ/MG determinou à administradora de cartões de crédito de um hipermercado que reduza suas taxas de juros com relação aos valores cobrados de uma client...
TJ/MG - Juros de cartões de crédito de um hipermercado de Belo Horizonte são reduzidos
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