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O que saiu em Migalhas sobre Adilson Macabu

terça-feira, 5 de abril de 2011

STJ - 5ª turma autoriza progressão penal sem exame criminológico

A 5ª turma do STJ, por maioria, concedeu HC para favorecer um condenado ao qual havia sido negado o direito de progredir de regime prisional, pelo fato de não ter sido submetido a exame criminológico. Segundo o desembargador convocado Adils...

...Autor do voto vencedor, Adilson Macabu considerou que o atendimento dos requisitos subjetivos da progressão não depende, necessariamente, dessa entrevista. Para o desembargador convocado, a decisão do juiz de primeiro...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de março de 2012

Julgamento sobre meios para atestar embriaguez ao volante é novamente interrompido

O ministro Sebastião Reis Júnior pediu vista dos autos depois que foi contestada a validade do processo como representativo de controvérsia repetitiva.

...desembargador convocado Adilson Macabu entende que a tese repetitiva deve admitir apenas o exame de sangue e o bafômetro para caracterização da embriaguez. A retomada do julgamento está prevista para 28 de março, quando a...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

JF é competente para julgar pornografia infantil em redes sociais

Em casos de divulgação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes por meio de redes sociais, é irrelevante – para determinação da competência de julgar – o local onde se encontra o provedor de acesso ao ambiente virtual. Es...

...desembargador convocado Adilson Macabu reafirmou o entendimento do STJ no sentido de que a consumação desse tipo de crime se dá quando o conteúdo pornográfico é enviado pela internet, sendo indiferente a localização do...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

STJ retoma julgamento sobre validade de meios para atestar embriaguez ao volante

Ministro Adilson Macabu havia pedido vista do processo no último dia 8, quando o julgamento começou.

...pela 3ª seção do STJ na tarde de hoje. Adilson Macabu havia pedido vista do processo na sessão do último dia 8, quando o julgamento começou. O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator, considerou que o teste de bafômetro...