O que saiu em Migalhas sobre Adilson Macabu
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O que saiu em Migalhas sobre Adilson Macabu

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segunda-feira, 24/6/2019

Previdência para amantes em pauta no STF

Regina Beatriz Tavares da Silva

A concessão de direitos previdenciários aos amantes, além de contrária ao direito, à moral e aos costumes, causará impacto prejudicial nos esforços que têm sido feitos para reduzir os custos previdenciários no Brasil.

... 1.059.029-RS, rel. min. Adilson Vieira Macabu, j. 15/2/11; 3.ª Turma, REsp 1.157.273/RN, rel. min. Nancy Andrighi, j. 18/5/10; 6.ª Turma, REsp 1.142.584/SC, rel. min. Haroldo Rodrigues, j. 1/12/09; entre outros acórdãos). Segundo a jurisprudência em...
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sexta-feira, 12/5/2017

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

Em caso de representação feita pela autoridade policial, nula será a decisão judicial que autorize a infiltração sem o parecer do Ministério Público.

...Justiça do Rio de Janeiro, Adilson Macabu, entendeu que a atuação dos agentes da Agência Brasileira de Inteligência extrapolou as atribuições legais da agência criada para assessorar a Presidência da República, e aconteceu...
A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal
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terça-feira, 8/3/2016

Marianna Fux é nomeada desembargadora do TJ/RJ

Nomeação foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial do RJ.

...cadeira do desembargador Adilson Vieira Macabu, aposentado em 2013. Decreto de nomeação do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão, foi publicado na terça-feira, no Diário Oficial do Estado.A advogada é graduada em Direito...
Marianna Fux é nomeada desembargadora do TJ/RJ
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terça-feira, 8/3/2016

MIGALHAS nº 3.816

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de março de 2016.

...cadeira do desembargador Adilson Vieira Macabu, aposentado em 2013. (Clique aqui) "Não somos semideuses" O desassombro do ministro Marco Aurélio é algo que fascina o meio jurídico. Ontem, em entrevista ao Valor Econômico,...
MIGALHAS nº 3.816
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segunda-feira, 7/3/2016

Definida lista tríplice de advogados para vaga de desembargador no TJ/RJ

Marianna Fux, Genilton Garcia Castilho e Katia Valverde Junqueira concorrem a vaga no TJ.

...aberta com a aposentadoria do desembargador Adílson Vieira Macabu.
Definida lista tríplice de advogados para vaga de desembargador no TJ/RJ
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quarta-feira, 3/12/2014

MIGALHAS nº 3.509

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de dezembro de 2014.

...STJ, aposentado pelo TJ/RJ, Adilson Vieira Macabu, da banca Adilson Macabu Advogados Associados, em Brasília, em parceria com Floriano Neto Advogados e Miranda Advogados Associados. Confira essa e outras novidades no...
MIGALHAS nº 3.509
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terça-feira, 2/12/2014

MIGALHAS nº 3.508

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de dezembro de 2014.

...ministro aposentado do STJ Adilson Vieira Macabu (Adilson Macabu Advogados Associados), em Brasília, em parceria com os escritórios Floriano Neto Advogados e Miranda Advogados Associados. O evento de inauguração aconteceu...
MIGALHAS nº 3.508
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quarta-feira, 25/9/2013

MIGALHAS nº 3.213

Quarta-feira, 25 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.213 - Fechamento às 9h09. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Coursis (Clique aqui) ______________________"O modelo é o colaborador do artista....

...sexta-feira, o desembargador Adilson Macabu, do TJ/RJ, que atuou no STJ como convocado, receberá significativa homenagem em jantar oferecido por amigos, no RJ.Improbidade O ministro Mauro Campbell Marques proferiu palestra...
MIGALHAS nº 3.213
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sexta-feira, 9/8/2013

MIGALHAS nº 3.180

Sexta-feira, 9 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.180 - Fechamento às 11h15.   "O homem não é sempre o mesmo em todos os instantes." Machado de Assis(Clique aqui) Segundo o livrinho... STF revê entendimento e diz – seguindo o que...

...também ao desembargador Adilson Vieira Macabu, do TJ/RJ, oriundo da classe dos advogados. O magistrado atuou como convocado no STJ. TCU O procurador Paulo Soares Benjamin assumiu a procuradoria-Geral do TCU. Jucesp O...
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sexta-feira, 28/6/2013

Caso de Battisti será analisado por Cardozo após ter recurso negado

A 5ª turma do STJ negou provimento ao agravo regimental em que o italiano Césare Battisti pedia para que a Corte revisse sua condenação por uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros.

...2012 pelo desembargador Adilson Vieira Macabu, que atuava como convocado na Corte. Ele aplicou a súmula 7, que impede o reexame de provas. Agora, a 5ª turma julgou agravo regimental contra essa decisão. O desembargador...
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segunda-feira, 25/3/2013

Assumindo os próprios erros: a importância da confissão espontânea no processo penal

O réu pode contar com a atenuante da pena e colaborar com as investigações em curso. Pode contribuir ainda com um julgamento mais célere e com a verdade dos fatos.

...firmada pela 3ª seção, o desembargador Adilson Macabu considerou que a confissão acarreta "economia e celeridade processuais pela dispensa da prática dos atos que possam ser considerados desnecessários ao deslinde da...
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quinta-feira, 11/10/2012

Filho que agrediu pai é enquadrado na lei Maria da Penha

Entendimento do STJ foi em caso de filho que teria ferido o pai ao empurrá-lo.

...Marco Aurélio Bellizze, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ), Gilson Dipp e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília (DF), 07 de agosto de 2012. (Data do Julgamento). MINISTRO JORGE...
Filho que agrediu pai é enquadrado na lei Maria da Penha
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segunda-feira, 8/10/2012

Número de HCs nos Tribunais Superiores triplicou na última década

1ª turma do STF reformou entendimento para não mais admitir HCs que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.

...Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze e Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ) votaram como Sr. Ministro Relator.
Número de HCs nos Tribunais Superiores triplicou na última década
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sábado, 22/9/2012

Quem entrega carro a motorista embriagado pode responder por morte

Circunstâncias do acidente descritas na acusação podem caracterizar o dolo eventual.

...denegada." (HC 107.783/MS, 5.ª Turma, Rel. Min. ADILSON VIEIRA MACABU (Desembargador convocado do TJ/RJ), DJe de 01/02/2012.) "RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO DOLOSO E LESÃO CORPORAL GRAVE....
Quem entrega carro a motorista embriagado pode responder por morte
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sexta-feira, 21/9/2012

MIGALHAS nº 2.964

Sexta-feira, 21 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.964 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lobregat e Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

...aqui) Despedida O ministro Adilson Vieira Macabu, convocado do TJ/RJ, despediu-se do STJ. Julgou 21.970 processos, na 3ª seção e na 5ª turma (área Criminal). _____________ Se é migalheiro, dá um curtir Clique aqui e...
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quarta-feira, 22/8/2012

MIGALHAS nº 2.943

Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.943 - Fechamento às 9h23.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mitico & Sigliano Advogados (Clique aqui) _________________ _________...

...cumprida O desembargador Adilson Vieira Macabu participou ontem de sua última sessão na 5ª turma do STJ. Convocado desde dezembro de 2010 para colaborar nos julgamentos da Corte, o magistrado encerra sua passagem pelo...
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terça-feira, 21/8/2012

Ministros do STJ destacam pontos críticos do novo CPC

Um dos principais alertas foi em relação à expectativa de agilização processual.

...desembargador convocado Adilson Macabu e dos professores Paulo Lucon (USP) e Daniel Mitidiero (UFRGS).
Ministros do STJ destacam pontos críticos do novo CPC
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segunda-feira, 30/7/2012

Acompanhe os casos que irão a julgamento nas seções do STJ

Indenização por abandono afetivo e permanência de Carlinhos Cachoeira na prisão estão na pauta do semestre.

...desembargador convocado Adilson Vieira Macabu. Veja abaixo os demais julgamentos previstos para o STJ neste semestre. ___________ Direito Público REsp 1.322.945 Discute a incidência da contribuição...
Acompanhe os casos que irão a julgamento nas seções do STJ
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sábado, 21/7/2012

Tempo de 10 min. para sustentação oral não frustra direito de defesa

Não vigora regra que garanta ao advogado o tempo de 15 minutos para sustentar oralmente suas razões.

...Marco Aurélio Bellizze, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ) e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora. SUSTENTOU ORALMENTE: DR. PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (P/PACTE) Brasília (DF), 19 de...
Tempo de 10 min. para sustentação oral não frustra direito de defesa
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terça-feira, 26/6/2012

STJ afasta condenação de advogado que ofereceu acordo a invasores de terra

O causídico pretendia evitar a execução forçada da reintegração de posse.

...desembargador convocado Adilson Macabu, a conduta do advogado não é vedada pela lei penal. A proibição do parcelamento indevido do solo tutela o interesse da administração pública, "exigindo do proprietário ou possuidor de...
STJ afasta condenação de advogado que ofereceu acordo a invasores de terra
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