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O que saiu em Migalhas sobre Adilson Macabu

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Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de maio de 2012

STJ nega HC a motorista que pretendia se eximir de punições da lei seca

Não se verificou, no caso, a efetiva ameaça capaz de autorizar a expedição de salvo-conduto.

Não se verificou, no caso, a efetiva ameaça capaz de autorizar a expedição de salvo-conduto.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de março de 2012

STJ retoma julgamento sobre meios probatórios para atestar embriaguez ao volante

O gabinete da ministra Laurita Vaz, do STJ, informou que já está pronto seu voto-vista sobre o recurso especial que vai definir quais meios de prova são válidos para comprovar embriaguez ao volante.

O gabinete da ministra Laurita Vaz, do STJ, informou que já está pronto seu voto-vista sobre o recurso especial que vai definir quais meios de prova são válidos para comprovar embriaguez ao volante.
Migalhas Live 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
segunda-feira, 8 de junho de 2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

...alestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de junho de 2011

STJ - Participação da Abin tornou ilegais investigações da Operação Satiagraha

A 5ª turma do STJ considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e anulou a ação penal em que o banqueiro Daniel Valente Dantas, do grupo Opportunity, havia sido condenado por corrupção ativa. Por três votos a dois, os ministros...

A 5ª turma do STJ considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e anulou a ação penal em que o banqueiro Daniel Valente Dantas, do grupo Opportunity, havia sido condenado por corrupção ativa. Por três votos a dois, os ministros...