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Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de abril de 2024

TJ/SP: Réu poderá participar de Júri sem algemas e com roupas civis

Desembargador citou a Súmula 11 do STF, que restringe o uso de algemas a situações de resistência, risco de fuga ou ameaça à integridade física do preso ou de outros.

O desembargador Adilson Paukoski Simoni, integrante da 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, permitiu que um réu preso seja submetido ao Tribunal do Júri sem algemas e vestido com roupas civis. O acusado será julgado por tentativa de homicídio qualificado...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

TJ/SP condena mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa

A mulher foi condenada por abandono de incapaz e teve pena fixada de 8 meses e 26 dias de prestação de serviços à comunidade.

... acórdão, o desembargador Adilson Paukoski Simoni reiterou a irresponsabilidade e ratificou a conduta criminosa. “Evidente, por conseguinte, que a ré, genitora da vítima, descumpriu sua obrigação de cuidado e zelo para com o filho, apenas porque preferiu...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

MIGALHAS nº 3.039

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.039 - Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Faculdades da Indústria (Clique aqui) ______________________________ "A vontade de...

...(Clique aqui)Perícia O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª vara do Júri de SP, autorizou a exumação do corpo do empresário Marcos Matsunaga, da Yoki. Uma nova perícia será realizada no cadáver para determinar o exato...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Corpo de Marcos Matsunaga será exumado para nova perícia

Defesa de Elize Matsunaga formulou pedido para determinar exato momento da morte.

... O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª vara do Júri de SP, deferiu na última segunda-feira, 14, pedido de exumação do corpo do empresário Marcos Matsunaga, para realização de nova perícia. O pedido foi formulado pela...