O que saiu em Migalhas sobre Adilson Rodrigues Pires
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O que saiu em Migalhas sobre Adilson Rodrigues Pires

Adilson Rodrigues Pires

Adilson Rodrigues Pires

Migalheiro desde agosto/2008.

Advogado. Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Vice-Presidente da ABDF.

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segunda-feira, 14/9/2020

Mera recusa de condomínio a pagar indenização securitária em decorrência de incêndio não gera dano moral

Ao negar autorização de entrega do valor correspondente à indenização securitária, o condomínio alegou existir dúvida razoável acerca da legitimidade da autora em receber o prêmio.

... Kertesz Renault Pinto e Adilson Rodrigues Pires atuaram na causa pelo condomínio. Processo: 0003357-79.2019.8.19.0078 Veja o acórdão.
Mera recusa de condomínio a pagar indenização securitária em decorrência de incêndio não gera dano moral
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segunda-feira, 8/6/2020

Webinar “20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”

Recentemente, a Lei de Responsabilidade Fiscal completou 20 anos. Sancionada em 4 de maio de 2000, a norma estabelece regras de finanças públicas voltadas para gestão fiscal e prevê medidas que devem ser implementadas por prefeitos, gover...

... Fiscal”. Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires – Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira – Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres – Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito...
Webinar “20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”
20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Webinar
segunda-feira, 8/6/2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

Thaís Marçal, Adilson Rodrigues Pires, Andrea Siqueira, Heleno Torres e Luma Scaff
20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
TV Migalhas
segunda-feira, 8/6/2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Migalhas realiza o webinar "20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal" Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Luma Scaff - Professora na Universidade Federal do Pará Mediadora Thaís Marçal - A...

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sexta-feira, 5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados...
MIGALHAS nº 4.867
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quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

... participam como palestrantes: Adilson Rodrigues Pires – Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Andrea Siqueira – Conselheira do TCE-RJ,Heleno Torres – Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da...
MIGALHAS nº 4.866
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segunda-feira, 24/12/2018

IAB defende que ISS seja pago por taxistas e não por cooperativas

Para o relator do parecer, cabe aos taxistas o pagamento uma vez que os valores recebidos pelas cooperativas são repassados aos seus cooperados.

... de táxi. De acordo com Adilson Rodrigues Pires, presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário e membro da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto, não se justifica imputar às cooperativas de táxi a responsabilidade tributária, uma vez que...
IAB defende que ISS seja pago por taxistas e não por cooperativas
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sábado, 7/4/2018

IAB aprova parecer favorável à alteração prevista em PLP sobre recuperação judicial

PLP 541/09 prevê mudanças no CTN para que proprietários de empresas adquiridas em recuperação judicial não assumam dívidas.

...Financeiro e Tributário do IAB, Adilson Rodrigues Pires, emitiu parecer desfavorável a algumas dessas modificações - relativas a quatro artigos do Código - que foi aprovado pela comissão. Para o advogado, as mudanças...
IAB aprova parecer favorável à alteração prevista em PLP sobre recuperação judicial
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sexta-feira, 6/4/2018

MIGALHAS nº 4.331

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de abril de 2018.

...Financeiro e Tributário do IAB, Adilson Rodrigues Pires. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui) Plano de negócios De 2 a 23/5, a Radar - Gestão para Advogados...
MIGALHAS nº 4.331
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sexta-feira, 29/9/2017

MIGALHAS nº 4.206

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de setembro de 2017.

...também da USP; e professor Adilson Rodrigues Pires, da UERJ. Ontem, em SP, Raphael Soré, da área de Compliance do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou do painel "Lei Anticorrupção e Compliance - o papel...
MIGALHAS nº 4.206
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domingo, 17/9/2017

IAB elabora pareceres contrários a PL do Código de Mineração Brasileiro

Novo marco legal deverá substituir o atual Código da Mineração, em vigor desde 1967.

Novo marco legal deverá substituir o atual Código da Mineração, em vigor desde 1967.
IAB elabora pareceres contrários a PL do Código de Mineração Brasileiro
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segunda-feira, 21/11/2016

Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Administrativo em Homenagem ao Professor Jessé Torres Pereira Junior"

A obra apresenta uma coletânea de estudos em homenagem a Jessé Torres Pereira Junior.

...em Direito Processual pela PUC/Minas. Adilson Rodrigues Pires é doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF. Professor-adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário...
Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Administrativo em Homenagem ao Professor Jessé Torres Pereira Junior"
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segunda-feira, 21/11/2016

MIGALHAS nº 3.991

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de novembro de 2016.

...Alexandre Freitas Câmara, Adilson Rodrigues Pires e Thaís Boia Marçal. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo...
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sexta-feira, 18/11/2016

MIGALHAS nº 3.990

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de novembro de 2016.

...Alexandre Freitas Câmara, Adilson Rodrigues Pires e Thaís Boia Marçal, apresenta uma coletânea de estudos que se debruça a desenvolver temas que foram e são ainda objeto de pesquisa e de aplicação pelo ilustre homenageado...
MIGALHAS nº 3.990
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quarta-feira, 16/11/2016

MIGALHAS nº 3.988

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de novembro de 2016.

...Peixinho, José Ribas Vieira e Adilson Rodrigues Pires. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Black Friday Com a Black Friday, a Intelecto Soluções Inteligentes está com promoções imperdíveis. Confira. (Clique...
MIGALHAS nº 3.988
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terça-feira, 20/9/2016

MIGALHAS nº 3.951

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de setembro de 2016.

...Alexandre Freitas Câmara, Adilson Rodrigues Pires e Thaís Boia Marçal. O evento será no RJ, na EMERJ (rua Dom Manuel, 25), às 12h. Migalhíssimas Hoje, Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e...
MIGALHAS nº 3.951
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segunda-feira, 8/6/2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

...Federal de Juiz de Fora. Adilson Rodrigues Pires, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ Adriano De Bortoli, Professor da Escola nacional da...
Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Fundamentais e Desenvolvimento", Adilson Rodrigues Pires, Fábio Zambitte Ibrahim, Luís Cesar Souza de Queiroz, Marcus Lívio Gomes e Ricardo Lodi Ribeiro - GZ Editora Jesus Aparecido de Oliveira, advogado,  Lins/SP -...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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domingo, 27/7/2014

Novos presidentes de comissões do IAB são empossados

13 novos presidentes foram designados para 21 comissões e oito foram reconduzidos aos cargos.

...(Filosofia do Direito), Adilson Rodrigues Pires (Financeiro e Tributário),Victoria Amália de B. Carvalho Gozdawa de Sulocki (Direito Penal), Ivan Luís Nunes Ferreira (Direito Processual Civil), Silvia Regina Dain Gandelman...
Novos presidentes de comissões do IAB são empossados
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