TUDO SOBRE

Ao longo da história, também foi possível observar a utilização de outros mecanismos que restringiam o acesso à informação. Nessa toada, cumpre relembrar que o próprio Direito Autoral tem em suas origens uma forma de censurar o acesso ao co...
Ministro votou pela responsabilização segmentada: ordem judicial para crimes contra a honra e monitoramento ativo em casos como apologia à violência.
Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de setembro de 2021.
O ano começou agitado na Alemanha. Além da forte nevada que paralisou estradas e aeroportos, protestos em massa contra o partido de extrema-direita AfD (Alternativ für Deutschland) pararam o país em janeiro.