O que saiu em Migalhas sobre Adolf Hitler

Ministro citou exemplo do atentado ocorrido em escola de Blumenau, em 2023.

Ao longo da história, também foi possível observar a utilização de outros mecanismos que restringiam o acesso à informação. Nessa toada, cumpre relembrar que o próprio Direito Autoral tem em suas origens uma forma de censurar o acesso ao co...

Ministro votou pela responsabilização segmentada: ordem judicial para crimes contra a honra e monitoramento ativo em casos como apologia à violência.

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de setembro de 2021.