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Há décadas, a presença de elementos religiosos nos desfiles tem sido motivo de debates e até mesmo de intervenções judiciais.
Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de setembro de 2021.
Ministro atendeu a pedido da AGU, que alegou que Torres se omitiu e facilitou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Recente decisão judicial fez pipocar um debate sobre eutanásia e omissão inconstitucional no país.