TUDO SOBRE

Nem sempre as instituições estão funcionando.
Decisões históricas: o caso Lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
Recente decisão judicial fez pipocar um debate sobre eutanásia e omissão inconstitucional no país.
Há décadas, a presença de elementos religiosos nos desfiles tem sido motivo de debates e até mesmo de intervenções judiciais.