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O que saiu em Migalhas sobre Adrian Sgarbi
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de maio de 2022
Areia fina, média e grossa: a PEC 32/21 e o fator idade na indicação ao STF
A aprovação da PEC 32/21 eleva o limite de idade à indicação ao STF para 70 anos e levanta discussão quanto à importância da permanência dos ministros na Corte constitucional.
.... Orientação: Prof. Dr. Adrian Sgarbi.
PRADO, Mariana; TÜRNER, Cláudia. A democracia e seu impacto nas nomeações das agências reguladoras e ministros do STF. In Revista de Direito Administrativo, n. 250, p. 27 – 74. Rio de Janeiro, Editora FGV,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de maio de 2022
Notável, jurídico e supremo: qual o saber esperado de um candidato a juiz constitucional?
o requisito “notável saber jurídico” para o cargo de ministro do STF, apesar de conhecido pelos juristas, não tem conceito legal.
.... Orientação: Prof. Dr. Adrian Sgarbi.
FONTAINHA, Fernando de Castro Fontainha et al (orgs.). História oral do Supremo (1988 – 2013), vol. 12: Luiz Fux. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, 2016b.
História...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de abril de 2022
A pressão eleitoral e as indicações ao STF
A norma de seleção ao STF permite que o chefe do Executivo se valha de seu poder de indicação para obter ganhos no processo eleitoral. Isso não é novidade, mas as declarações recentes do presidente e o ano eleitoral reavivam a discussão.
.... Orientação: Prof. Dr. Adrian Sgarbi.
FONTAINHA, Fernando de Castro Fontainha et al (orgs.). História oral do Supremo (1988 – 2013), vol. 14: Ilmar Galvão. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, 2016
HAMILTON,...