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O que saiu em Migalhas sobre Adriana Carvalho

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 19 de abril de 2016

MIGALHAS nº 3.845

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de abril de 2016.

MIGALHAS nº 3.845

Migalhas de Peso

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Com a palavra, a 7ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Colegiado irá decidir se é devida a reparação de danos a consumidores de cigarros.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

A chance de mais um passo para a boa regulação do uso de aditivos em cigarros no país

A população brasileira está, há oito anos, diante de disputas judiciais provocadas pela indústria do tabaco, que envolvem os interesses comerciais desse setor versus o interesse público/saúde pública.

O Sinditabaco Bahia tenta reverter derrota sofrida no STF para, mais uma vez, suscitar a invalidade da norma que regula o uso de aditivos em cigarros no Brasil. Um recurso para uniformização de jurisprudência sobre este tema (IAC – Inc...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.705

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de outubro de 2023.

MIGALHAS nº 5.705