O que saiu em Migalhas sobre Adriana Lacerda

O que saiu em Migalhas sobre Adriana Lacerda

Adriana Lacerda

Migalheira desde setembro/2020.

Sócia da área Tributária | Head of Tax do escritório Gameiro Advogados. Especialista em Direito Tributário; Planejamento Tributário; Direito para Startups; Contabilidade. Membro GDT-Rio | Comissão de Direito Digital da Associação Brasileira de Advogados - ABA-RJ | Comissão de Direito para Startups e Inovação da OAB/ES.

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sexta-feira, 18/9/2020

Exigência de certidão tributária para recuperação judicial não deve desmotivar empresas brasileiras a seguirem projeto de reestruturação

É relevante esclarecer o contexto da decisão proferida pelo STF no que se refere a exigência de Certidão de Regularidade para empresas em Recuperação, principalmente no que se refere ao recurso utilizado pela União para a reanálise da decis...

...e eficaz. _________ *Adriana Lacerda é sócia e Head de Tax no Gameiro Advogados.
/amanhecidas
sexta-feira, 18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

...o escritório Gameiro Advogados, Adriana Lacerda. (Clique aqui) Cobrança do ISS O Senado aprovou PL que transfere o recolhimento do ISS para o município de destino. Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados) trata do assunto. (Clique aqui)...
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sexta-feira, 4/9/2020

SISBAJUD: Sistema de penhora traz novas discussões jurídicas

O Conselho Nacional de Justiça, o BACEN e a Procuradoria da Fazenda Nacional firmaram um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de desenvolver um novo sistema que fosse capaz de aprimorar a relação entre o poder judiciário e as instit...

... clicando aqui  _________ *Adriana Lacerda é sócia advogada da área Tributária e Head of Tax do escritório Gameiro Advogados.
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sexta-feira, 4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

...a as ordens de penhora. Adriana Lacerda (Gameiro Advogados) fala do SISBAJUD. (Clique aqui) Descomissionamento offshore Nicolau Olivieri (Leal Cotrim Jansen Advogados) mostra que "parece haver um relevante vácuo normativo em relação à regulamentação...
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sexta-feira, 8/5/2020

Execução fiscal e parcelamento em tempos de covid-19: como as empresas devem entender a (in)coerência das medidas da PGFN e atuar nesse cenário?

Adriana Lacerda

Tal procedimento parece de extrema incoerência frente ao momento de crise e pandemia vivido em âmbito mundial e frente as próprias normas divulgadas pelos órgãos, em especial a própria Procuradoria, nos últimos 2 meses.

Foram mais de 1.500 execuções fiscais ajuizadas pela União em um único dia, apenas na Justiça Federal do Rio de Janeiro e em face de pessoas jurídicas, relacionadas a tributos federais, contribuições sociais e FGTS. Tal procedimento parece...
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sexta-feira, 8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca...
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