TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de agosto de 2015.
A coluna aborda a autonomia e a capacidade de consentir de incapazes, destacando a primazia da vontade do titular e a responsabilidade civil dos pais.
O texto aborda o conceito e o âmbito de incidência do dano existencial, uma categoria de dano imaterial que merece destaque pela sua autonomia em relação às demais espécies de danos.
O texto aborda de que modo os profissionais da saúde poderão ser responsabilizados pela violação à autonomia de seus pacientes.