TUDO SOBRE
É fundamental que a comunidade jurídica e a sociedade como um todo apoiem essa iniciativa, reconhecendo a importância da justa condenação de honorários sucumbenciais e contribuindo para um Judiciário mais equitativo e eficiente
Redes sociais e desinformação ameaçam a independência do Judiciário ao exercer pressão sobre decisões judiciais. É essencial manter a liberdade de expressão, mas sem permitir que ela se transforme em táticas de intimidação que comprometam a imparcialidade e a democracia.
Advogado, Mestrando em Ciências Jurídicas (UAL-Lisboa). Pós-Graduado em Direito Público (CESUSC) e em Direito Eleitoral (IDP). Conselheiro da OAB/SC. Vice-Presidente do Conselho do IASC.
5ª câmara Criminal do TJ/SC considerou que houve o retardamento das informações, mas não a recusa.