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O que saiu em Migalhas sobre Afonso Almeida

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Autor do Migalhas Afonso Almeida
quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Afonso Almeida

Advogado do escritório MoselloLima Advocacia especialista em direito constitucional, administrativo e tributário.

Advogado do escritório MoselloLima Advocacia especialista em direito constitucional, administrativo e tributário.
Autor do Migalhas Victor Afonso Veloso Almeida
sexta-feira, 25 de março de 2022

Victor Afonso Veloso Almeida

Advogado, Executivo Jurídico e Consultor. Especializado em Direito, Processo do Trabalho e Direito Bancário. Pós-Graduando em Direito do Trabalho pelo PUC.

Advogado, Executivo Jurídico e Consultor. Especializado em Direito, Processo do Trabalho e Direito Bancário. Pós-Graduando em Direito do Trabalho pelo PUC.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.895
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de julho de 2020

Decreto 10.422 e a possibilidade de não pagamento do benefício emergencial pelo Governo Federal: Riscos ao empregador

O decreto trouxe ânimo às partes da relação de trabalho (empregador e empregado), pois permite a redução da jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias, de modo a preservar empresas e empregos.

Em 13 de julho de 2020 foi publicado o decreto 10.422, que prorrogou os prazos para redução de jornada de trabalho e salário, bem como a suspensão do contrato de trabalho, que foram regulados pela lei 14.020/20. Essa regulamentação era ...