O que saiu em Migalhas sobre Afonso Almeida
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O que saiu em Migalhas sobre Afonso Almeida

Afonso Almeida

Afonso Almeida

Migalheiro desde outubro/2019.

Advogado do escritório MoselloLima Advocacia especialista em direito constitucional, administrativo e tributário.

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quinta-feira, 16/7/2020

Decreto 10.422 e a possibilidade de não pagamento do benefício emergencial pelo Governo Federal: Riscos ao empregador

Afonso Almeida

O decreto trouxe ânimo às partes da relação de trabalho (empregador e empregado), pois permite a redução da jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias, de modo a preservar empresas e empregos.

... 14.020/20) _________ *Afonso Almeida é advogado do escritório MoselloLima Advocacia especialista em direito constitucional, administrativo e tributário.
Decreto 10.422 e a possibilidade de não pagamento do benefício emergencial pelo Governo Federal: Riscos ao empregador
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quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou...
MIGALHAS nº 4.895
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quarta-feira, 25/3/2020

O contrato de trabalho frente à pandemia de coronavírus: Possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho

Afonso Almeida

Otimista ou pessimista, fato é que a hodierna crise mundial afeta diretamente nosso país.

... Federal. _____________________________________________________________________ *Afonso Almeida é advogado Trabalhista do escritório MoselloLima Advocacia. Especialista em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, pela Universidade...
O contrato de trabalho frente à pandemia de coronavírus: Possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho
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quarta-feira, 25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2020.

... (Clique aqui)O advogado Afonso Almeida (MoselloLima Advocacia) elenca possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho. (Clique aqui) O advogado Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, explica as...
MIGALHAS nº 4.818
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quinta-feira, 17/10/2019

A possibilidade de diminuta redução do intervalo intrajornada à luz da tese jurídica firmada pelo TST: aplicação do art. 71, § 4º da CLT com arrimo no princípio da razoabilidade

Afonso Almeida

O acórdão prolatado pela máxima Corte Trabalhista sedimentou entendimento de que, nas hipóteses consubstanciadas até 10/11/17 e cujos horários de intervalo intrajornada não são pré-assinalados, a redução eventual e ínfima de até 5 minutos n...

... disponível ________ *Afonso Almeida é advogado da banca MoselloLima Advocacia.
A possibilidade de diminuta redução do intervalo intrajornada à luz da tese jurídica firmada pelo TST: aplicação do art. 71, § 4º da CLT com arrimo no princípio da razoabilidade
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quinta-feira, 17/10/2019

MIGALHAS nº 4.711

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de outubro de 2019.

... Advocacia, o advogado Afonso Almeida analisa tese jurídica firmada pelo TST quanto à possibilidade de redução do intervalo intrajornada por intermédio de instrumento coletivo a contrato de trabalho firmado antes da lei 13.467/17. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.711
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