quinta-feira, 16 de setembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

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Afonso Almeida

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Migalheiro desde outubro/2019.

Advogado do escritório MoselloLima Advocacia especialista em direito constitucional, administrativo e tributário.

Migalhas de peso Decreto 10.422 e a possibilidade de não pagamento do benefício emergencial pelo Governo Federal: Riscos ao empregador
quinta-feira, 16 de julho de 2020

Decreto 10.422 e a possibilidade de não pagamento do benefício emergencial pelo Governo Federal: Riscos ao empregador

O decreto trouxe ânimo às partes da relação de trabalho (empregador e empregado), pois permite a redução da jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias, de modo a preservar empresas e empregos.
Migalhas de peso O contrato de trabalho frente à pandemia de coronavírus: Possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho
quarta-feira, 25 de março de 2020

O contrato de trabalho frente à pandemia de coronavírus: Possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho

Otimista ou pessimista, fato é que a hodierna crise mundial afeta diretamente nosso país.
Migalhas de peso A possibilidade de diminuta redução do intervalo intrajornada à luz da tese jurídica firmada pelo TST: aplicação do art. 71, § 4º da CLT com arrimo no princípio da razoabilidade
quinta-feira, 17 de outubro de 2019

A possibilidade de diminuta redução do intervalo intrajornada à luz da tese jurídica firmada pelo TST: aplicação do art. 71, § 4º da CLT com arrimo no princípio da razoabilidade

O acórdão prolatado pela máxima Corte Trabalhista sedimentou entendimento de que, nas hipóteses consubstanciadas até 10/11/17 e cujos horários de intervalo intrajornada não são pré-assinalados, a redução eventual e ínfima de até 5 minutos na totalidade da pausa para refeição e descanso não atrairão a penalidade prevista na CLT.