TUDO SOBRE


Em 5 de junho de 1729, nascia o advogado Cláudio Manoel da Costa. É o patrono da cadeira nº 8 da Academia Brasileira de Letras, por escolha do fundador Alberto de Oliveira.
Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo, resultado de um substitutivo do Senado ao PL 4.566/21, dos deputados Tia Eron e Bebeto. O substitutivo do relator, senador Paulo Paim.
Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de novembro de 2022.
Binenbojm vai ocupar a cadeira de número quatro, originalmente do político Afonso Arinos de Melo Franco, que estava ocupada pelo professor Paulo Bonavides, falecido em outubro de 2020.