O que saiu em Migalhas sobre Afonso Arinos de Melo Franco

“Mineiridade é uma coisa que mineiro só descobre quando deixa Minas” - Carlos Alberto Teixeira de Oliveira.

2020 é ano bissexto: veja curiosidades envolvendo a data.

Surpreende e mesmo preocupa o fato de que, sob a regência da Constitucional de 1988, que consagra a plena liberdade de expressão sem censura ou licença de qualquer natureza, ainda haja alusões sobre a possibilidade de emprego de restrições ...

Julho deveria ser na política, segundo Gaudêncio Torquato, o mês da diástole, da descontração, eis que é o período de férias escolares, recesso parlamentar. Mas não tem sido assim.

Há 68 anos, no dia 3 de julho de 1951, o Congresso brasileiro aprovou a lei 1.390, batizada de lei Afonso Arinos, de autoria de Afonso Arinos de Melo Franco, que transformava em contravenção penal qualquer prática resultante de pr...

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de julho de 2019.

Insta observar uma fundamental diferença entre dois institutos que são relacionados ao caso, a fim de que não se cometa uma confusão: o crime de injúria racial e o de racismo.

Nascido em Codisburgo/MG, escreveu importantes obras da literatura brasileira, como Grande Sertão: Veredas e Sagarana.

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

Citando o mestre Rui Barbosa, o advogado relembra a trajetória da imprensa brasileira, sua relação com a censura e o que prevê a Carta.

Atenção, estudantes recém-chegados à Academia, a obra resenhada é "Curso de Direito Constitucional", de Zulmar Fachin.

Sexta-feira, 23 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.259 - Fechamento às 11h30.   "O homem deixa de ser quem é para transformar-se naquilo de que outros homens precisam." Afonso Arinos de Melo Franco (1905) Jobim Em incisivo editorial...

Sexta-feira, 3 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.180 - Fechamento às 11h.     "Viel Hoffnung - für Gott - unendlich viel Hoffnung -, nur nicht für uns." (Há esperanças, só não para nós.) Franz Kafka (3/7/1883 - 3/6/1924) Editorial Mi...