O que saiu em Migalhas sobre Afonso Pena

O que saiu em Migalhas sobre Afonso Pena

/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda

Jonas Sales

O momento é bem mais de renegociação, arbitragem, mediação ou mesmo fundamentada ação judicial com a explicação pormenorizada da situação que o leva a bater nas portas do Poder Judiciário para quebrar o pacta sunt servanda, do que propriame...

... aeroporto internacional Afonso Pena. Como se lê na decisão, o magistrado considerou que a empresa estava inserida de modo fático no bloco das que têm maior vulnerabilidade financeira diante da paralisação forçada da economia14. Em decisões...
/quentes
quarta-feira, 15/4/2020

Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.

... aeroporto internacional Afonso Pena. Ao analisar o caso, o magistrado considerou que a empresa em questão, que pedia a suspensão do pagamento à Infraero, está inserida no conjunto de empresas com maior vulnerabilidade financeira diante da...
/quentes
terça-feira, 7/4/2020

Loja em aeroporto consegue suspender alugueis durante pandemia

A determinação vale até o fim do estado de calamidade pública.

... aeroporto internacional Afonso Pena. A determinação vale até o fim do estado de calamidade pública. Uma empresa ajuizou ação contra a Infraero pedindo a suspensão integral da cobrança de aluguel e rateios, enquanto permanecer a restrição...
/amanhecidas
terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

... aeroporto internacional Afonso Pena. A determinação vale até o fim do estado de calamidade pública e leva em conta a situação econômica das empresas em decorrência do coronavírus. (Clique aqui) Pagamento de precatóriosPara Antônio Roberto Sandoval...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/11/2019

MIGALHAS nº 4.741

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de novembro de 2019.

...á em BH, no TJ/MG (av. Afonso Pena, 4.001), a partir das 18h30. Dia 5/12, será lançado o título "Estudos de Tributação Internacional – Vol. 3", com a coautoria do sócio Paulo César Teixeira Duarte Filho e do advogado Arthur Barreto,...
/amanhecidas
quinta-feira, 11/4/2019

MIGALHAS nº 4.580

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de abril de 2019.

... faculdade de Direito da UFMG, Afonso Pena, que renunciou a uma vaga no STF para se dedicar à academia. A convite do atual diretor da faculdade, Hermes Guerreiro, a placa será oferecida pelo ex-aluno da casa, José Anchieta da Silva (José Anchieta...
/coluna/marizalhas
quinta-feira, 29/11/2018

Fatos e fitas: sociedades secretas e solidariedade

Fatos e fitas: sociedades secretas e solidariedade

...Cesar Lacerda Vergueiro, Afonso Pena dentre outros. Ledo engano achar-se que a Bucha congregava apenas estudantes que auxiliavam e outros que eram ajudados. Não. Tornou-se um centro de estudos, discussões e disseminação...
/amanhecidas
quinta-feira, 8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de novembro de 2018.

...cidade de Cascavel/PR: rua Afonso Pena, 1.876, 3º andar, Edifício Level. De acordo com o gestor do escritório na cidade, Fábio Gomes, a abertura da unidade tem como objetivo deixar o escritório ainda mais próximo dos...
/depeso
terça-feira, 31/7/2018

Pobre remédio heroico...

José Barcelos de Souza

Garantia constitucional, que sempre teve o respeito de ser tratado com prioridade absoluta em juízos e tribunais, operando vantajosamente em prol da liberdade mesmo diante de barreiras aparentemente intransponíveis, é por essas e outras que...

...íntimos a "vetusta casa de Afonso Pena", como tem sido carinhosamente chamada. A matéria, porém, é instigante. Assim é que a lei fala em requisitos que a "petição" deverá conter, o que levaria ao entendimento que o...
/amanhecidas
quinta-feira, 12/7/2018

MIGALHAS nº 4.396

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de julho de 2018.

...Clube de Minas Gerais (av. Afonso Pena, 1.394), às 18h30. O livro retrata o sistema prisional brasileiro, com especial destaque para a relação entre povo, partidos políticos e mandatários. Migalhíssimas Michelle Aguiar, de...
/amanhecidas
sexta-feira, 6/4/2018

MIGALHAS nº 4.331

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de abril de 2018.

...Plenário do TJ mineiro (av. Afonso Pena, 4001), a partir das 9h. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 126 anos, no dia 6 de abril de 1892, foi publicado o Manifesto dos 13 generais, assinado no início do governo presidencial...
/quentes
quinta-feira, 1/3/2018

Há 124 anos: Primeira eleição direta no Brasil teve mais de 200 candidatos à presidência

Em 1894, brasileiros foram às urnas pela primeiras vez; Prudente de Moraes foi eleito presidente.

...principal: Prudente de Moraes e Afonso Pena. Prudente recebeu 82,9% dos votos e tomou posse no dia 15 de novembro, dois anos após a proclamação da República. Dê o play e saiba mais:
/quentes
quarta-feira, 6/9/2017

Juiz usa poesia em decisão sobre estátua de Manoel de Barros: "E agora, Mané?"

Magistrado concedeu liminar para impedir instalação não autorizada de uma estátua do poeta Manoel de Barros.

...fosse instalada na avenida Afonso Pena ao alegar que o canteiro foi tombado como patrimônio histórico e cultural da cidade por decisão judicial e só poderia sofrer intervenções mediante autorização da Secretaria da Cultura...
/pilulas
quarta-feira, 14/6/2017

Baú migalheiro

Ha 108 anos, no dia 14 de junho de 1909, o vice-presidente da Republica Nilo Pecanha assumiu a presidencia devido a morte de Afonso Pena. Como sabe o erudito migalheiro, o curto mandato do fluminense Nilo Pecanha foi marcado pela agitacao...

...presidência devido à morte de Afonso Pena. Como sabe o erudito migalheiro, o curto mandato do fluminense Nilo Peçanha foi marcado pela agitação política em razão de suas divergências com o Partido Republicano Conservador....
/amanhecidas
quarta-feira, 14/6/2017

MIGALHAS nº 4.133

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de junho de 2017.

...presidência devido à morte de Afonso Pena. Como sabe o erudito migalheiro, o curto mandato do fluminense Nilo Peçanha foi marcado pela agitação política em razão de suas divergências com o Partido Republicano Conservador....
/amanhecidas
segunda-feira, 25/7/2016

MIGALHAS nº 3.911

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de julho de 2016.

... "Governo estuda concessão do Afonso Pena para breve" Zero Hora - Porto Alegre "Índice mostra que violência trava desenvolvimento do RS" O Povo - Ceará "Racha entre Camilo e Luizianne matém Lula afastado do Ceará"...
/pilulas
quarta-feira, 20/7/2016

Baú migalheiro

Ha 106 anos, no dia 20 de julho de 1910, foi inaugurado oficialmente o porto do RJ pelo entao presidente Afonso Pena. O cais marcou um grande feito social, economico e financeiro do pais. ...

...RJ pelo então presidente Afonso Pena. O cais marcou um grande feito social, econômico e financeiro do país.
/amanhecidas
quarta-feira, 20/7/2016

MIGALHAS nº 3.908

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de julho de 2016.

...RJ pelo então presidente Afonso Pena. O cais marcou um grande feito social, econômico e financeiro do país. (Compartilhe) Sorteio Na obra "Regime Jurídico das Parcerias das Organizações da Sociedade Civil e a...
/pilulas
terça-feira, 12/4/2016

Baú migalheiro

Ha 48 anos, no dia 12 de abril de 1968, faleceu Afonso Pena Junior, quarto ocupante da cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras. Filho do ex-presidente da Republica Afonso Moreira Pena, conselheiro do Imperio, e de D. Maria Guilherm...

...ex-presidente da República Afonso Moreira Pena, conselheiro do Império, e de D. Maria Guilhermina de Oliveira Pena, foi professor de Direito Internacional Público e de Direito Civil na Faculdade de Direito de BH,...
/pilulas
sexta-feira, 26/6/2015

Lançamentos

Com uma vasta coletanea de artigos, a obra "Direito de Energia e Areas Afins" (Synergia), organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano, vai ser lancada hoje, em BH. Entre os artigos, o texto "O Futuro da Energia"...

...Clube de Minas Gerais (rua Afonso Pena, 1.394), a partir das 18h.No próximo dia 1º, será lançada, em Brasília, a obra "Por um Sindicalismo Associativo" (LTr), de Marcus de Oliveira Kaufmann. O evento será na Livraria...
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