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Agaciel Maia
Colunas - Migalhas Contratuais Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal
terça-feira, 28 de abril de 2020

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

... deputada Júlia Lucy (Novo) e Agaciel Maia (PL) entendendo ser competência privativa da União, pois é matéria de direito civil (Constituição Federal de 1988 (CF/88), art. 22, I), todavia outros parlamentares, como o Dep. Fábio Félix (PSOL), argumentaram...
Migalhas Quentes Paulo Duque rejeita todas as acusações contra Sarney
segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Paulo Duque rejeita todas as acusações contra Sarney

Assim como fez na quarta-feira, 5/8, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Paulo Duque (PMDB/RJ), rejeitou as sete acusações restantes contra o presidente do Senado, José Sarney: quatro representações e três denúncias. Na ...

Assim como fez na quarta-feira, 5/8, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Paulo Duque (PMDB/RJ), rejeitou as sete acusações restantes contra o presidente do Senado, José Sarney: quatro representações e três denúncias. Na ...
Migalhas Quentes Renan Calheiros lê representação do PMDB contra Arthur Virgílio
sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Renan Calheiros lê representação do PMDB contra Arthur Virgílio

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), leu em Plenário, ontem, 6/8, representação de seu partido contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O documento propõe a cassação do mandato do senador amazonense por quebra de decoro par...

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), leu em Plenário, ontem, 6/8, representação de seu partido contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O documento propõe a cassação do mandato do senador amazonense por quebra de decoro par...
Migalhas Quentes Paulo Duque rejeita denúncias contra José Sarney e Renan Calheiros
quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Paulo Duque rejeita denúncias contra José Sarney e Renan Calheiros

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Paulo Duque (PMDB/RJ), rejeitou nesta quarta-feira, 5/9, duas representações do PSOL e três denúncias do senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) que pediam investigações contra o sen...

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Paulo Duque (PMDB/RJ), rejeitou nesta quarta-feira, 5/9, duas representações do PSOL e três denúncias do senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) que pediam investigações contra o sen...