O que saiu em Migalhas sobre Agostinho Teixeira
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O que saiu em Migalhas sobre Agostinho Teixeira

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terça-feira, 2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

... Simone Schreiber, do TRF-2, Agostinho Teixeira, membro titular da 13ª câmara Cível do TJ/RJ, e o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, do TJ/RJ. Ricardo Hasson Sayeg (HSLAW) tomará posse como presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos...
MIGALHAS nº 5.031
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segunda-feira, 12/5/2014

Record e blogueira não indenizarão Susana Vieira por matérias no R7

Conteúdo noticiado revela mexerico, bisbilhotice, picuinha, e não afeta a honra subjetiva da atriz.

...seu voto, o desembargador Agostinho Teixeira afirmou que "no presente caso, as apelantes publicam notícias obtidas licitamente, amplamente divulgadas pela mídia" e que "as matérias concernentes aos bastidores dos programas...
Record e blogueira não indenizarão Susana Vieira por matérias no R7
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segunda-feira, 12/5/2014

MIGALHAS nº 3.364

Segunda-feira, 12 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.364 - Fechamento às 11h02.      "Os regulamentos não mudam com as latitudes !"Eça de Queirós(Clique aqui)Informática e problemáticaNo final do ano passado, o CNJ editou a resolução 185 ...

...acordo com o desembargador Agostinho Teixeira, o "conteúdo noticiado revela, no máximo, simples maledicência, mexerico, bisbilhotice, picuinha, desprovida de capacidade para afetar a honra subjetiva da conhecida e...
MIGALHAS nº 3.364
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sábado, 20/7/2013

Audi deve trocar carro de cliente que ficou três meses no conserto

Veículo ficou três meses no conserto esperando peça que viria da Alemanha.

...demora. O desembargador Agostinho Teixeira, relator do processo, observou que, de acordo com o CDC, o fornecedor dispõe de 30 dias para sanar o vício do produto. Ultrapassado esse prazo, o consumidor pode optar pela...
Audi deve trocar carro de cliente que ficou três meses no conserto
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quinta-feira, 17/1/2013

MIGALHAS nº 3.040

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.040 - Fechamento às 10h26.   "Erra aquele que não principia a aprender por supor que já é tarde." Séneca Peticionamento eletrônico Às vésperas da implantação definitiva do PJe n...

...condenou a Band e o jornalista Agostinho Teixeira por acusação grave contra uma fabricante de corantes sem provas. A advogada Patrícia Dias e Silva, do escritório Dias, Yamada, Raimundo & Sehn - Sociedade de Advogados,...
MIGALHAS nº 3.040
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quarta-feira, 16/1/2013

Band e jornalista são condenados por afirmar fato sem provas

Reportagem apontava fabricante de corante como vendedora de produtos para adulteração de combustível.

...LTDA. em face de RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. E AGOSTINHO TEIXEIRA, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, e condeno a parte ré a: a) pagar à parte autora R$100.000,00 a...
Band e jornalista são condenados por afirmar fato sem provas
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quarta-feira, 21/9/2011

Balé Bolshoi indenizará ex-aluna por reprová-la sem justificação

Uma ex-aluna do Balé Bolshoi receberá R$ 10 mil, por danos morais, da escola de dança. Com 10 anos de idade, a menina foi aprovada em 2º lugar, dentre 20 mil candidatas, para ingresso no curso de formação, de duração de oito anos, na sede d...

...destacou o desembargador Agostinho Teixeira, relator do processo. Processo : 0107557-68.2005.8.19.0001 - clique aqui. _________
Balé Bolshoi indenizará ex-aluna por reprová-la sem justificação
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quarta-feira, 21/9/2011

MIGALHAS nº 2.719

Quarta-feira, 21 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.719 - Fechamento às 12h.   "Tendo em conta as coisas sucedidas, não nos devemos admirar das que sucedem." Quintana Sucessos Ainda no inverno (a primavera chega no dia 23), o STJ ...

...pelo curso. O desembargador Agostinho Teixeira, da 13ª câmara Cível do TJ/RJ, afirmou que "toda expectativa de tornar-se uma bailarina profissional frustrou-se em razão da conduta pouco transparente da ré, que não estava...
MIGALHAS nº 2.719
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sexta-feira, 4/12/2009

TJ/RJ - Cliente receberá R$ 7 mil de indenização por ofensa à honra

Um cliente receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais da rede de drogarias Drogasil. Alexandre Faour recebeu correspondência da ré com dizeres ofensivos à sua honra, tendo sido motivo de chacota no prédio onde mora. A decisão é do de...

Um cliente receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais da rede de drogarias Drogasil. Alexandre Faour recebeu correspondência da ré com dizeres ofensivos à sua honra, tendo sido motivo de chacota no prédio onde mora. A decisão é do de...
TJ/RJ - Cliente receberá R$ 7 mil de indenização por ofensa à honra
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quinta-feira, 25/6/2009

TJ/RJ - Itaú terá que pagar indenização por negativar nome de cliente devido à dívida de R$ 0,03

A 16ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou a Financeira Itaú a pagar indenização de R$ 7 mil, por danos morais, o consumidor que teve seu nome inscrito em cadastros restritivos de crédito em razão de dívida de R$ 0,03 (três centavos). Os desembar...

A 16ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou a Financeira Itaú a pagar indenização de R$ 7 mil, por danos morais, o consumidor que teve seu nome inscrito em cadastros restritivos de crédito em razão de dívida de R$ 0,03 (três centavos). Os desembar...
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quarta-feira, 2/4/2008

Advogado não é relógio!

Alessandro Rostagno

Assim como ‘o relógio’ de Vinícius de Morais, o exercício profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético, que ora se vai embora de repente ou quase semp...

... relógio!     BIBILOGRAFIA     ALMEIDA FILHO, Agostinho Teixeira de. Apontamentos sobre honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença no processo civil in Revista da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ, n. 40, vol. 10,...
Advogado não é relógio!
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quarta-feira, 12/7/2006

TJ/RJ vota em advogados para preenchimento de três vagas da OAB/RJ

Novos desembargadores   TJ/RJ vota em advogados para preenchimento de três vagas da OAB/RJ   O Órgão Especial do TJ/RJ votou segunda-feira (dia 10 de julho) em nove advogados que integram as três listas tríplices destinadas ao preenc...

Novos desembargadores   TJ/RJ vota em advogados para preenchimento de três vagas da OAB/RJ   O Órgão Especial do TJ/RJ votou segunda-feira (dia 10 de julho) em nove advogados que integram as três listas tríplices destinadas ao preenc...
TJ/RJ vota em advogados para preenchimento de três vagas da OAB/RJ
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