TUDO SOBRE
Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários.
Para a 7ª turma, a conduta do causídico foi antiética.
Redução por meio de acordo não é admitida em contratos anteriores à reforma trabalhista.
Colegiado considerou que mesmo sendo direito do empregador rescindir unilateralmente o contrato de trabalho, tal prerrogativa não deve se sobrepor ao intuito de salvaguardar os conceitos de igualdade, de solidariedade, de função social do t...