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O que saiu em Migalhas sobre Agra Belmonte

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de junho de 2025

TST: Gerente que criou software de gestão para loja não será compensado

A decisão foi unânime e se baseou na legislação pertinente.

A decisão foi unânime e se baseou na legislação pertinente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de junho de 2025

Justa causa - Princípio da imediatidade

TST anula justa causa por ausência de imediatidade: 4 meses entre a falta e a dispensa configuram perdão tácito.

TST anula justa causa por ausência de imediatidade: 4 meses entre a falta e a dispensa configuram perdão tácito.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de junho de 2025

Para ministro do TST, peça controversa exigida na OAB é aceita na jurisprudência

Alexandre Agra Belmonte, que também coordena a área trabalhista do Exame Nacional da OAB, defendeu a cobrança da "exceção de pré-executividade" no certame.

Alexandre Agra Belmonte, que também coordena a área trabalhista do Exame Nacional da OAB, defendeu a cobrança da "exceção de pré-executividade" no certame.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de abril de 2025

TST: Empresa pagará R$ 100 mil por assédio a mulheres e homossexuais

Colegiado viu falhas graves na gestão e entendeu que a gravidade das condutas discriminatórias exigia condenação mais severa.

Colegiado viu falhas graves na gestão e entendeu que a gravidade das condutas discriminatórias exigia condenação mais severa.