O que saiu em Migalhas sobre Aguinaldo Ribeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Aguinaldo Ribeiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Aguinaldo Ribeiro
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terça-feira, 2/3/2021

STF rejeita denúncia contra Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”

Na tarde de hoje, os ministros da 2ª turma do STF reverteram decisão da própria 2ª turma do STF, em 2019, quando receberam a denúncia contra o atual presidente da Câmara.

... Lira, e os parlamentares Aguinaldo Ribeiro, Eduardo da Fonte, Ciro Nogueira pela suposta prática do crime de organização criminosa no caso do “Quadrilhão do PP”. Por maioria, os ministros acolheram o recurso interposto pelos congressistas e reverteram...
STF rejeita denúncia contra Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”
/quentes
terça-feira, 2/3/2021

Gilmar Mendes vota a favor de Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”

O ministro proferiu voto durante julgamento de inquérito na 2ª turma do STF. Em junho de 2019, a 2ª turma recebeu denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa, dentre eles, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

...s Deputados em favor de Aguinaldo Ribeiro, mantendo, entretanto, as ações de captação e repasse de propina decorrente de contratos relacionados à Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Para o MPF, estaria claro que a nomeação e manutenção de Paulo...
Gilmar Mendes vota a favor de Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 9/12/2020

Porandubas nº 695

Abro a coluna com um "causo" da Paraíba. Cancelo chuvas A seca era medonha. A Paraíba em desespero, o governador aflito. Um dia, caiu uma chuva fininha no município de Monteiro. Inácio Feitosa, o prefeito, correu ao telégrafo: "Governad...

... essa mancha na imagem. Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB, é o líder formal do partido. E conserva boa amizade com Maia. Não teria estofo, porém, para arrebanhar a maioria de seu partido. Há Elmar Nascimento, do DEM-BA, também sem grandes apoios. Emerge...
Porandubas nº 695
/coluna/porandubas-politicas
quinta-feira, 1/10/2020

Porandubas nº 685

Fizeram suas apostas? O desembargador piauiense Kassio Nunes pode ocupar a vaga do decano Celso de Mello.

... A briga de foice entre Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Arthur Lira (PP-AL) pode sobrar espaço para Baleia, que tem se demonstrado discreto e intenso mobilizador de bastidores. Meter a mão no bolso Historinha Certa ocasião, Adolfo López Mateos recebe...
Porandubas nº 685
/depeso
segunda-feira, 3/8/2020

Reforma do Sistema Tributário

O Sistema Tributário Nacional é edifício em ruínas. Não comporta reformas. A alternativa consiste em reconstruí-lo desde as fundações. Como está ofende a ordem jurídica e é fatal para a debilitada economia.

... entrevista do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que critica a reforma tributária em andamento e se diz contrário ao aumento da carga tributária. O Sistema Tributário Nacional é edifício em ruínas. Não comporta reformas. A alternativa consiste...
Reforma do Sistema Tributário
/coluna/cenario
quinta-feira, 5/3/2020

Cenário - 5.3.20

A cotação do dólar abriu o dia hoje nas alturas, ultrapassando pela primeira vez os R$ 4,60.

...o com o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a previsão para votar o texto final é 5 de maio. Depois disso, o relatório seguirá para análise na Câmara e no Senado. A primeira audiência pública foi marcada pelos parlamentares para a próxima...
Cenário - 5.3.20
/quentes
quinta-feira, 20/2/2020

Congresso instala comissão mista da reforma tributária

Parlamentares terão 45 dias consolidar a proposta.

...a Comissão e o deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator. Durante a instalação da Comissão, Maia defendeu que a reforma tributária é a mais importante entre as reformas: "O Brasil não vai crescer apenas com a previdenciária e com a administrativa,...
Congresso instala comissão mista da reforma tributária
/coluna/cenario
quarta-feira, 29/1/2020

Cenário - 29.1.20

Informações recém-atualizadas por autoridades de saúde indicam que o Brasil investiga três suspeitas de infecção pelo coronavírus.

...or da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), quer reunir os textos sobre o tema em um só e, se possível, votar uma proposta conjunta até junho (entenda). CHUVAS Mais estragos em BH Outra sequência de temporais atingiu Belo Horizonte de...
Cenário - 29.1.20
/quentes
sábado, 28/12/2019

Congresso e governo fecham acordo para votar reforma tributária no 1º semestre de 2020

A expectativa é ver o texto promulgado ainda no início do ano.

... comissão. Já o deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator. Ambos já trabalham nas propostas em análise no Congresso e consideram que a conciliação com o governo facilitará a tarefa. Os dois afirmaram que os textos possuem algumas semelhanças e contemplam...
Congresso e governo fecham acordo para votar reforma tributária no 1º semestre de 2020
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 11/12/2019

Porandubas nº 648

A palavra da moda no ciclo de transformações vividas pelo país é reforma.

... como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba. Os dois projetos têm em comum a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços, com a unificação de diversos tributos. O país precisa desenrolar esse nó. Na administração: racionalidade O Estado...
Porandubas nº 648
/quentes
terça-feira, 11/6/2019

STF recebe denúncia da Lava Jato contra núcleo do PP por organização criminosa

Placar na 2ª turma foi 3x2.

... da Fonte, Arthur Lira e Aguinaldo Ribeiro e o senador Ciro Nogueira foram acusados de desviar dinheiro da Petrobras. Na semana passada, o relator, ministro Edson Fachin, recebeu a denúncia, à exceção da parte que dizia respeito à causa especial de...
STF recebe denúncia da Lava Jato contra núcleo do PP por organização criminosa
/amanhecidas
quarta-feira, 5/6/2019

MIGALHAS nº 4.617

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de junho de 2019.

... organização criminosa contra Aguinaldo Ribeiro, Arthur de Lira, Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte; decotou tão somente a causa especial de aumento da pena. (Clique aqui) Absolvida! A 1ª turma do STF absolveu a ex-deputada Federal Professora Dorinha...
MIGALHAS nº 4.617
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sexta-feira, 15/12/2017

Senado aprova projeto que determina simplicidade em processos criminais

Texto, que segue para sanção, determina linguagem clara e acessível nos Juizados Especiais.

...autor do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro, a lei dos Juizados Especiais foi omissa quanto ao critério da simplicidade. Ele argumentou que há divergência entre o art. 2° e o art. 62. No primeiro trecho, que se refere às...
Senado aprova projeto que determina simplicidade em processos criminais
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sexta-feira, 6/3/2015

Divulgada lista de políticos investigados na Lava Jato

Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquéritos e revoga sigilo em investigação sobre Petrobras.

...Jucá (PMDB) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP) - tiveram parte das acusações arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte. Atendendo pedido do procurador-Geral, o ministro remeteu o...
Divulgada lista de políticos investigados na Lava Jato
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 5/2/2014

Porandubas nº 386

Dilma deve concluir as nomeações equilibrando o poder entre os partidos, apesar da maior fatia ficar com o PT.

...Rosário (Direitos Humanos) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades). Inserção na estrutura Há cargos importantes na estrutura governamental, nas agências e espaços regionais dos Ministérios. A presidente tentará administrar as...
Porandubas nº 386
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quarta-feira, 30/1/2013

Contran reduz para 0,05 mg/l tolerância de álcool no teste do bafômetro

Sonolência, olhos vermelhos, soluços, desordem nas vestes, ironia ou dispersão também servirão para comprovar embriaguez.

...do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, nem o uso de enxaguantes bucais com teor alcoólico escapa das novas regras. "A lei não dá margem. Qualquer concentração estará sujeita a penalidade. No caso do enxaguante, o caso...
Contran reduz para 0,05 mg/l tolerância de álcool no teste do bafômetro
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sexta-feira, 21/12/2012

Sancionada lei que endurece punição para motorista alcoolizado

Norma dobrou a multa para aqueles que dirigirem sob a influência de álcool ou substância que determine dependência.

...Cardozo Alexandre Rocha Santos Padilha Aguinaldo Ribeiro
Sancionada lei que endurece punição para motorista alcoolizado
/quentes
domingo, 8/4/2012

Câmara poderá votar mudança na lei seca para ampliar provas

PL autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova para confirmar a embriaguez de motoristas.

...reunião com os ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e José Eduardo Cardoso (Justiça). Para Cardoso, as mudanças na lei seca vão viabilizar a punição de quem dirige sob efeito de álcool. O ministro ressaltou que o formato...
Câmara poderá votar mudança na lei seca para ampliar provas
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quinta-feira, 5/4/2012

Vagas de carros em condomínios não poderão ser alugadas a pessoa estranha

Lei 12.607/12 foi publicada hoje, alterando o CC nas disposições sobre alienação e abrigo dos veículos.

...ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Aguinaldo Ribeiro
Vagas de carros em condomínios não poderão ser alugadas a pessoa estranha
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segunda-feira, 20/2/2012

Projeto amplia atuação de tabelião para o âmbito da comarca

Proposta determina que tabelião não poderá exercer o ofício fora do município para o qual recebeu a delegação.

...o PL 3004/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), que permite ao tabelião exercer as suas funções no âmbito da circunscrição da comarca, de acordo com as divisões definidas pelo Poder Judiciário. A proposta altera a...
Projeto amplia atuação de tabelião para o âmbito da comarca
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