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O que saiu em Migalhas sobre Aharon Barak
Colunas - Conversa Constitucional
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
A Suprema Corte de Israel resiste
Se o grande desafio do constitucionalismo no século XX foi fundar Supremas Cortes – e elas foram fundadas em todo o mundo como nunca antes –, o século XXI entrega a essas instituições outra tarefa: a de resistir.
... liderança do seu presidente, Aharon Barak, a reconheceu como sendo materialmente constitucional e, deste modo, qualquer outra lei que a contrariasse deveria ser declarada inconstitucional.
Segundo o julgamento, “a Lei Básica não meramente declara...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Os adversários da jurisdição constitucional em Israel
Em Israel, o povo teve, após o fim da Segunda Guerra Mundial, a sua primeira eleição, em 1949. Escolheram uma Assembleia Constituinte de 120 membros.
... presidente da Suprema Corte, Aharon Barak, de "Revolução Constitucional".
Agora, o Primeiro-Ministro do país tenta, ao lado de aliados extremistas, emplacar uma Reforma do Poder Judiciário que sepulte a independência da Suprema Corte, submetendo...
Colunas - Conversa Constitucional
quarta-feira, 8 de setembro de 2021
Quem é o guardião da Constituição?
Quem é o guardião da Constituição?
...a Constituição de 1988. Aharon Barak, que presidiu a Suprema Corte de Israel, afirmou que, se não protegermos a democracia, a democracia dificilmente nos protegerá.3 O mesmo vale para o Supremo Tribunal Federal.
Esses episódios de ataques,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Fronteira entre Direito e Política no âmbito das Cortes Constitucionais é objeto de artigo do ministro Barroso
Ministro destaca que, na teoria, interpretar a Constituição é bem distinto de tomar decisões políticas. Na prática, porém, existem zonas de incerteza entre os espaços de atuação.
... 84:257, 2005, p. 267-269.3 Aharon Barak, The judge in a democracy. Princeton: Princeton University Press, 2006, p. 306.4 França, Corte de Cassação. Acórdão 457, julgado em 17 nov. 2000.5 Konrad Hesse, Escritos de derecho constitucional. Madrid:...