TUDO SOBRE
Quinta-feira, 30 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.019 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Machado Associados Advogados e Consultores (Clique aqui) ____________ "- Nada tenho q...
Terça-feira, 22 de junho de 2004 - Migalhas nº 949 - Fechamento às 8h55. "Toda a minha vida pública, especialmente neste regímen, se tem consumido na devoção a este princípio da legalidade republicana, pelo qual s...
Nos dois processos em discussão, as empresas aéreas não terão de indenizar por danos morais como prevê o CDC.
Plenário entendeu que para danos extrapatrimoniais aplica-se prazo quinquenal do CDC em detrimento do prazo de dois anos da Convenção de Montreal.