TUDO SOBRE

O STF realiza sessão extraordinária do Plenário na próxima quarta-feira , 17, a partir das 10h. No mesmo dia e na quinta-feira à tarde, a partir das 14h, haverá as sessões habituais.Confira abaixo a pauta da sessão extraordinária de q...
Colegiado considerou necessidade terapêutica do tutor e risco ao animal de raça braquicefálica, caso fosse transportado no porão da aeronave.
Decisão é da Justiça do PR.
Nos dois processos em discussão, as empresas aéreas não terão de indenizar por danos morais como prevê o CDC.