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O que saiu em Migalhas sobre Aires Barreto

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de março de 2024

Impossibilidade da tributação do PIS e da Cofins sobre o hold back pago pelas concessionárias

Relação complexa entre montadoras e concessionárias envolve contratos, incluindo o 'hold back', uma parcela compulsória para equilibrar a exploração da marca. A Lei Ferrari regulamenta preços praticados pelos concessionários.

... incidência de PIS e Cofins.2 Aires Barreto disciplina que “nem todos os valores que entram nos cofres das empresas são receitas. Ressalta que “[...] receitas são entradas que modificam o patrimônio da empresa, incrementando-o”. Ou seja, somente...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Imposto sobre serviços na tecnologia streaming

A tecnologia streaming permite que um cliente possa visualizar os arquivos vídeo e áudio ainda que estes não tenham sido baixados totalmente do servidor. Assim, o cliente vai visualizando os conteúdos desejados, à maneira com que estes vão ...

... também os doutrinadores Aires Barreto, e Orlando Gomes, in verbis:  Aires Barreto: “A distinção entre dar e fazer como objeto de direito é matéria das mais simples. Basta - aos fins a que nos propusemos - salientar que a primeira (obrigação de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de outubro de 2011

MIGALHAS nº 2.739

Quinta-feira, 20 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.739 - Fechamento às 10h55.   "Pôr toda a sua esperança, exclusivamente, no amor de uma mulher, é imprudência tão grave como a do capitalista, que confiasse toda a sua fortuna à guarda ...

...uma homenagem ao professor Aires Barreto. Migalhíssimas Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, proferirá a palestra "Responsabilidade do Estado pelo exercício da função...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de junho de 2011

Incidência do ICMS sobre produção de rótulos, embalagens e assemelhados

Os conflitos de competência entre Estados e municípios, a respeito do regime fiscal das operações que têm por objeto a produção e a comercialização de produtos da indústria gráfica, são largamente conhecidos. É forçoso admitir que se trata ...

...atualidade, Geraldo Ataliba e Aires Barreto, tratando da definição dos critérios para a disciplina dos conflitos entre o ISS e o ICMS (então ICM), assinalaram: "O caminho juridicamente seguro está em examinar os fatos à...