O que saiu em Migalhas sobre Aires Barreto
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O que saiu em Migalhas sobre Aires Barreto

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sexta-feira, 28/2/2020

Imposto sobre serviços na tecnologia streaming

A tecnologia streaming permite que um cliente possa visualizar os arquivos vídeo e áudio ainda que estes não tenham sido baixados totalmente do servidor. Assim, o cliente vai visualizando os conteúdos desejados, à maneira com que estes vão ...

... também os doutrinadores Aires Barreto, e Orlando Gomes, in verbis:  Aires Barreto: “A distinção entre dar e fazer como objeto de direito é matéria das mais simples. Basta - aos fins a que nos propusemos - salientar que a primeira (obrigação de...
Imposto sobre serviços na tecnologia streaming
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sexta-feira, 4/5/2018

O direito constitucional às imunidades tributarias para os optantes do Simples Nacional

Leonardo Nunes Ferreira e Guilherme Naslavsky

É de natureza objetiva a imunidade de que gozam os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, alcançando no regime do Simples Nacional, em nível federal.

...sentido, é a opinião de Aires Fernandino Barreto: "[...] o exame das situações descritas pelo constituinte, no art. 150 da CF, como imunes à tributação por via de impostos, revela que essas situações representam...
O direito constitucional às imunidades tributarias para os optantes do Simples Nacional
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quarta-feira, 4/4/2012

MIGALHAS nº 2.848

Quarta-feira, 4 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.848 - Fechamento às 10h50. "A paixão faz com que muitas vezes condenemos em uns o que aprovamos em outros." Quesnel Pauta Ministro Peluso confirma julgamento de recursos que discu...

...Carvalho Advogados Associados, Aires Fernandino Barreto e Eduardo Domingos Bottallo assumem como presidentes de honra, e como presidente, assume Maria Leonor Leite Vieira. (Clique aqui) Contratações A palestra "Como o...
MIGALHAS nº 2.848
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quinta-feira, 20/10/2011

MIGALHAS nº 2.739

Quinta-feira, 20 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.739 - Fechamento às 10h55.   "Pôr toda a sua esperança, exclusivamente, no amor de uma mulher, é imprudência tão grave como a do capitalista, que confiasse toda a sua fortuna à guarda ...

...uma homenagem ao professor Aires Barreto. Migalhíssimas Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, proferirá a palestra "Responsabilidade do Estado pelo exercício da função...
MIGALHAS nº 2.739
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terça-feira, 4/10/2011

MIGALHAS nº 2.728

Terça-feira, 4 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.728 - Fechamento às 9h33.   "Impressiona sempre ouvir o pulsar de um relógio – afigura-se-nos sentir palpitar o eterno coração do tempo." Aluísio Azevedo(Clique aqui) "Colé de...

...Ataliba", coordenado por Aires Fernandino Barreto. Migalhíssimas Amanhã, o escritório Almeida Advogados realiza a reunião "Governança da internet, os novos gTLD (generic top level domains) e o sistema administrativo...
MIGALHAS nº 2.728
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quarta-feira, 8/6/2011

Incidência do ICMS sobre produção de rótulos, embalagens e assemelhados

Gilberto Frigo Junior

Os conflitos de competência entre Estados e municípios, a respeito do regime fiscal das operações que têm por objeto a produção e a comercialização de produtos da indústria gráfica, são largamente conhecidos. É forçoso admitir que se trata ...

...atualidade, Geraldo Ataliba e Aires Barreto, tratando da definição dos critérios para a disciplina dos conflitos entre o ISS e o ICMS (então ICM), assinalaram: "O caminho juridicamente seguro está em examinar os fatos à...
Incidência do ICMS sobre produção de rótulos, embalagens e assemelhados
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quarta-feira, 23/7/2008

A indevida pretensão do Fisco Estadual de São Paulo em cobrar ICMS - comunicação sobre serviços de monitoramento e rastreamento de veículos e cargas

Em 20/12/2006 foi publicado o Convênio ICMS 139/2006 que autorizou os Estados e Distrito Federal a conceder “redução da base de cálculo” e “anistia de juros e multa” no tocante ao ICMS supostamente incidente na prestação de serviços de comu...

Em 20/12/2006 foi publicado o Convênio ICMS 139/2006 que autorizou os Estados e Distrito Federal a conceder “redução da base de cálculo” e “anistia de juros e multa” no tocante ao ICMS supostamente incidente na prestação de serviços de comu...
A indevida pretensão do Fisco Estadual de São Paulo em cobrar ICMS - comunicação sobre serviços de monitoramento e rastreamento de veículos e cargas
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quarta-feira, 11/6/2008

ISS – Inconstitucionalidade da incidência na locação de bens móveis e a incidência vinculada à atividade hoteleira

O ISS – Imposto Sobre Serviços Sobre Qualquer Natureza encontra previsão Legal no art. 156, III, da Constituição Federal. A Constituição, porém, não conceituou serviço para fins de incidência do ISS. Não se pode, portanto, considerar a inci...

O ISS – Imposto Sobre Serviços Sobre Qualquer Natureza encontra previsão Legal no art. 156, III, da Constituição Federal. A Constituição, porém, não conceituou serviço para fins de incidência do ISS. Não se pode, portanto, considerar a inci...
ISS – Inconstitucionalidade da incidência na locação de bens móveis e a incidência vinculada à atividade hoteleira
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quinta-feira, 13/3/2008

As incorporações e o compromisso de venda de imóveis a construir ou em construção: não-incidência do ISS

As incorporações e o compromisso de venda de imóveis a construir ou em construção: não-incidência do ISS Robson Sitorski Lins* Com o aquecimento do mercado imobiliário e a conseqüente proliferação das incorporadoras ...

As incorporações e o compromisso de venda de imóveis a construir ou em construção: não-incidência do ISS Robson Sitorski Lins* Com o aquecimento do mercado imobiliário e a conseqüente proliferação das incorporadoras ...
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segunda-feira, 27/8/2007

Encargos Energéticos

Patrícia Luciane de Carvalho

Inicialmente tem-se a Medida Provisória n.º 2.147, de 15 de maio de 2001 , que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE - com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibiliz...

Inicialmente tem-se a Medida Provisória n.º 2.147, de 15 de maio de 2001 , que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE - com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibiliz...
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terça-feira, 1/8/2006

Os meandros da carga rápida: bônus ou ônus?

Fábio Luiz Delgado

Há tempos que a Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tenta obter, sem sucesso1, provimento jurisdicional que autorize o advogado e o estagiário regularmente inscrito em seus quadros a retirar, em carga rápida, os autos do car...

Há tempos que a Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tenta obter, sem sucesso1, provimento jurisdicional que autorize o advogado e o estagiário regularmente inscrito em seus quadros a retirar, em carga rápida, os autos do car...
Os meandros da carga rápida: bônus ou ônus?
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sexta-feira, 24/9/2004

Tributação no Sistema de Cartões de Crédito

O livro reúne vários aspectos que demarcam

O livro reúne vários aspectos que demarcam
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terça-feira, 3/8/2004

Das inconstitucionalidades das novas contribuições PIS e COFINS sobre a importação

Fernanda D. Parisi

É notório que, não raro, o constituinte derivado imiscuí-se na competência do constituinte originário, criando normas constitucionais, que são na verdade, inconstitucionais.

É notório que, não raro, o constituinte derivado imiscuí-se na competência do constituinte originário, criando normas constitucionais, que são na verdade, inconstitucionais.
Das inconstitucionalidades das novas contribuições PIS e COFINS sobre a importação
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terça-feira, 16/12/2003

O Imposto Sobre Serviços e as franquias

José Roberto Pisani

Entre outras inovações, a Lei Complementar nº 116 trouxe, na lista anexa (17.08), a descrição singela da "franquia (franchising)" como serviço sujeito ao Imposto Sobre Serviços (ISS), e, como parte integrante do item 17, "serviços de apoio ...

Entre outras inovações, a Lei Complementar nº 116 trouxe, na lista anexa (17.08), a descrição singela da "franquia (franchising)" como serviço sujeito ao Imposto Sobre Serviços (ISS), e, como parte integrante do item 17, "serviços de apoio ...
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