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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Balazeiro
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de maio de 2024
TST mantém condenação da Havan por assédio eleitoral
Empregados eram obrigados a assistir a “lives” do proprietário com incitação velada a votar em seu candidato.
... eleitoral. O relator, ministro Alberto Balazeiro, afirmou que o abuso do poder econômico no contexto eleitoral compromete a estrutura democrática. “As práticas de coronelismo não serão toleradas em nenhum nível pelas instituições democráticas do Estado...
Migalhas Quentes
sábado, 29 de abril de 2023
Vale não indenizará maquinista por gastos com advogado
De acordo com as leis trabalhistas vigentes, a contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho.
... recurso de revista, ministro Alberto Balazeiro, explicou que, em relação às ações iniciadas antes da Reforma Trabalhista (lei 13.467/17), os honorários advocatícios tinham disciplina específica, prevista na lei 5.584/70, e não se admitia a indenização...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de outubro de 2023
TST: Condenação de banco não se limita a valores indicados na ação
Para a 3ª turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação.
... revista do Itaú, ministro Alberto Balazeiro, o objetivo da exigência de indicação do valor dos pedidos é que as partes delimitem, com razoável precisão, o alcance de sua pretensão. Para ele, os valores apresentados na reclamação trabalhista devem...
Migalhas Quentes
domingo, 19 de fevereiro de 2023
Agente de limpeza da Smart Fit receberá adicional de insalubridade
TST considerou que a academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas.
...o trabalhador, ministro Alberto Balazeiro, assinalou que, de acordo com a jurisprudência do TST, a higienização de banheiros e sanitários de uso coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo justificam o pagamento de adicional. Segundo...