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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Bastos Balazeiro

sexta-feira, 24 de março de 2023

A alteração na redação da orientação jurisprudencial 394 da SDBI-1 do TST

Como a mudança na redação da OJ 394 da SDBI-1 do TST afetará a integração do descanso semanal remunerado sobre as horas extras.

... Pinto Junior, Relator, Alberto Bastos Balazeiro, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Douglas Alencar Rodrigues e Breno Medeiros, que votaram no sentido da aplicação da tese fixada no item I da Orientação...

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de setembro de 2022

Empresa consegue justiça gratuita e isenção de depósito no TST

Para ministro, restou comprovada a impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

.... Decisão é do ministro Alberto Bastos Balazeiro, que isentou a empresa inclusive do depósito prévio. A ação rescisória foi proposta pela empresa, que atua no ramo de ecoenergia, visando desconstituir acórdão do TST em outro processo. Ela afirmou estar em...

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de junho de 2024

Livro "Novos Horizontes do Processo Estrutural" é lançado no STF

Guilherme Veiga, advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, é um dos organizadores da obra, que será lançada dia 5/6.

... biblioteca do STF, o ministro Alberto Bastos Balazeiro e os professores Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia) apresentam ao público um livro que reúne boa parte do que há de mais relevante em termos...

Migalhas Quentes

sábado, 19 de outubro de 2024

Julgamento com perspectiva de gênero do CNJ completa três anos

Protocolo, adotado pelo Judiciário brasileiro, completa três anos com avanços significativos no combate à violência e discriminação contra mulheres.

... assinado pelo ministro Alberto Bastos Balazeiro, em junho de 2023. O caso, que envolveu a morte de um menino de apenas 5 anos, filho de uma empregada doméstica, durante a pandemia de covid-19, expôs as “desigualdades estruturais e seus efeitos sobre os jurisdicionados...