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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Binder

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Apontamentos sobre a emendatio libelli no ato de recebimento da denúncia diante do overcharging, para fins de oferecimento do ANPP

Em um Estado Democrático de Direito, a função do processo penal não se resume mais na aplicação inexorável e mecânica do direito penal material, com a imposição de pena.

Em um Estado Democrático de Direito, a função do processo penal não se resume mais na aplicação inexorável e mecânica do direito penal material, com a imposição de pena.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de junho de 2022

200 anos de Tribunal do Júri no Brasil

Tais reflexões devem ter como fundo o fato de que o Brasil é hoje o único país das Américas a ainda possuir um sistema processual penal de matriz inquisitorial, na contramão dos demais países que se compatibilizaram com o modelo democrático...

Tais reflexões devem ter como fundo o fato de que o Brasil é hoje o único país das Américas a ainda possuir um sistema processual penal de matriz inquisitorial, na contramão dos demais países que se compatibilizaram com o modelo democrático...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de junho de 2022

"Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil"

Obra foi lançada esta semana e é coordenada por Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar.

Obra foi lançada esta semana e é coordenada por Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar.
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de março de 2022

Rodrigo Faucz coordena pós-graduação em Tribunal do Júri

Esta será a 1ª turma de pós-graduação em Tribunal do Júri do Brasil. As matrículas poderão ser feitas até a primeira semana de abril.

Esta será a 1ª turma de pós-graduação em Tribunal do Júri do Brasil. As matrículas poderão ser feitas até a primeira semana de abril.