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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Binder
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
Apontamentos sobre a emendatio libelli no ato de recebimento da denúncia diante do overcharging, para fins de oferecimento do ANPP
Em um Estado Democrático de Direito, a função do processo penal não se resume mais na aplicação inexorável e mecânica do direito penal material, com a imposição de pena.
...o processo, como alerta Alberto Binder. O objetivo, segundo o emérito jurista argentino, é evitar acusações infundadas. Seria catastrófico, diz ele, um sistema no qual as pessoas sejam submetidas a um julgamento oral e público sem fundamento. Mesmo...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de junho de 2022
200 anos de Tribunal do Júri no Brasil
Tais reflexões devem ter como fundo o fato de que o Brasil é hoje o único país das Américas a ainda possuir um sistema processual penal de matriz inquisitorial, na contramão dos demais países que se compatibilizaram com o modelo democrático...
... democrático. Como diz o Prof. Alberto Binder, que participou efetivamente na reforma processual penal de mais de uma dezena de países americanos, o júri está no centro da discussão no câmbio para o modelo acusatório5. Assim, o aprimoramento do...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de junho de 2022
"Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil"
Obra foi lançada esta semana e é coordenada por Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar.
... democrático. Como diz o Prof. Alberto Binder, que participou efetivamente na reforma processual penal de mais de uma dezena de países americanos, o júri está no centro da discussão no câmbio para o modelo acusatório5. Assim, o aprimoramento do...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de março de 2022
Rodrigo Faucz coordena pós-graduação em Tribunal do Júri
Esta será a 1ª turma de pós-graduação em Tribunal do Júri do Brasil. As matrículas poderão ser feitas até a primeira semana de abril.
... pelo professor argentino Alberto Binder, considerado um dos maiores processualistas penais do mundo. O corpo docente é composto por grandes nomes da academia no Brasil, como Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, André Nicolitt, Alberto Zacharias...