O que saiu em Migalhas sobre Alberto Bresciani
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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Bresciani

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quinta-feira, 18/2/2021

Loja não pode reter comissão de vendedor se cliente desistiu da compra

O caso também se aplica na hipótese de inadimplência do cliente.

... Magazine Luiza, ministro Alberto Bresciani, o princípio do risco da atividade econômica foi corretamente aplicado ao caso. “O direito à comissão surge após ultimada a transação pelo empregado, sendo indevido o cancelamento ou o desconto no pagamento...
Loja não pode reter comissão de vendedor se cliente desistiu da compra
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quarta-feira, 27/1/2021

Empresa indenizará atendente que desenvolveu problemas psiquiátricos

Entre outros fatores, contribuiu para o quadro o fato de ter de lidar com imagens de acidentes fatais.

... da operadora, ministro Alberto Bresciani, a conclusão pericial pela existência do nexo causal e outras provas evidenciam o ato ilícito do empregador e justificam o deferimento da indenização. Por unanimidade, a turma restabeleceu a sentença, que...
Empresa indenizará atendente que desenvolveu problemas psiquiátricos
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sexta-feira, 8/1/2021

Trabalhadora cobrada por chefes em grupo de WhatsApp para voltar do banheiro será indenizada

Decisão é do TST. Mulher narrou ser obrigada a permanecer nos grupos, em que eram expostos os resultados, falhas e os nomes de quem não alcançava as metas.

... recurso da empresa, ministro Alberto Bresciani, a sujeição da empregada à humilhação por seu superior hierárquico compromete a sua imagem perante os colegas de trabalho e desenvolve, presumidamente, sentimento negativo de incapacidade profissional. O...
Trabalhadora cobrada por chefes em grupo de WhatsApp para voltar do banheiro será indenizada
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terça-feira, 8/12/2020

Pirelli é condenada por pagar bônus a empregados que não fizeram greve

Para a 3ª turma, trata-se de conduta antissindical.

...a do operador, ministro Alberto Bresciani, qualquer conduta tendente a mitigar ou obstaculizar o direito à liberdade sindical, tanto individual quanto coletivo, configura ilícito, e a discriminação decorrente da expressão dessa liberdade é vedada. “Perpetrada...
Pirelli é condenada por pagar bônus a empregados que não fizeram greve
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quinta-feira, 3/12/2020

Há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos, defende ministro do TST

Após voto do relator, ministro Maurício Delgado, julgamento foi suspenso.

... ministros Alexandre Belmonte e Alberto Bresciani. O pedido de reconhecimento do vínculo de emprego pelo motorista foi negado em primeira e segunda instâncias. No TST, ao apresentar o voto, o relator da ação afirmou que é a primeira vez que a...
Há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos, defende ministro do TST
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quinta-feira, 3/12/2020

MIGALHAS nº 4.992

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de dezembro de 2020.

... ministros Alexandre Belmonte e Alberto Bresciani. (Clique aqui) Injúria racial Alexandre de Moraes pede vista e suspende julgamento que irá dizer se crime de injúria racial é imprescritível. (Clique aqui) Injúria racial – Prescritível Antes do...
MIGALHAS nº 4.992
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segunda-feira, 26/10/2020

SPTrans terá dívida trabalhista executada por meio de precatório

Para o colegiado, a sociedade de economia mista não atua no mercado e nem visa à distribuição de lucros.

... revista da SPTrans, ministro Alberto Bresciani, assinalou que o STF, no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral (tema 253), decidiu que os privilégios da Fazenda Pública não se estendem às sociedades de economia mista que executam...
SPTrans terá dívida trabalhista executada por meio de precatório
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sexta-feira, 11/9/2020

Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado

Tribunal concluiu que caberia à Administração Pública provar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços.

... Pereira, Lelio Bentes Corrêa, Alberto Bresciani, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta, Hugo Scheuermann e Cláudio Brandão. Contrariedade ao STF O ministro Alexandre Ramos abriu divergência e foi seguido pela presidente do...
Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado
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sábado, 11/7/2020

TST: Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários

3ª turma do TST pontuou que a ausência de previsão contratual afasta a obrigação do pagamento.

...l O relator, ministro Alberto Bresciani, lembrou que é entendimento pacífico no TST que o exercício de atividades diversas, compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não enseja o pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de função, pois...
TST: Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários
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segunda-feira, 25/5/2020

TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação

Por oito votos a seis, a SDI-1 decidiu assegurar de forma ampla o direito de sustentação oral.

... recurso da ECT, ministro Alberto Bresciani, sugeriu que a matéria fosse encaminhada à Comissão de Regimento Interno do TST para que a disciplinasse. Informações: TST.
TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação
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sexta-feira, 6/3/2020

TST publica tese que veda acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade

Julgamento foi em Incidente de Recurso Repetitivo.

... acórdão foi o ministro Alberto Bresciani. Na ocasião, o colegiado fixou a seguinte tese: “O art. 193, § 2º, da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal e veda a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes...
TST publica tese que veda acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade
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terça-feira, 16/7/2019

TST: É constitucional condenação em sucumbência de beneficiário da justiça gratuita

Decisão é da 3ª turma.

... paradigma" O relator, ministro Alberto Bresciani, explicou que a reforma trabalhista sugere uma alteração de paradigma no direito material e processual do trabalho. “No âmbito do processo do trabalho, a imposição pelo legislador de honorários...
TST: É constitucional condenação em sucumbência de beneficiário da justiça gratuita
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sexta-feira, 10/5/2019

Falta de previsão contratual expressa de dedicação exclusiva gera hora extra a advogado

Decisão é da 3ª turma do TST.

... advogado no TST, o ministro Alberto Bresciani pontuou que a lei 8.906/94, em seu artigo 20, caput, dispõe que "a jornada de trabalho do advogado empregado, no exercício da profissão, não poderá exceder a duração diária de quatro horas contínuas e...
Falta de previsão contratual expressa de dedicação exclusiva gera hora extra a advogado
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quarta-feira, 21/11/2018

Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor

Decisão é da 3ª turma do TST. Empresa deverá pagar horas extras.

...analisar o caso, o ministro Alberto Bresciani observou que o trabalho realizado além dos níveis de tolerância ao calor gera o direito não apenas ao adicional de insalubridade, nos termos da orientação jurisprudencial 173...
Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor
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quinta-feira, 20/9/2018

TST e a responsabilidade objetiva em casos de acidente do trabalho

Nos casos que envolvem o exercício de atividade de risco na execução do contrato de trabalho, é dispensável o exame da culpa do empregador, bastando a comprovação do dano e do nexo causal como requisitos ao dever de indenizar.

...de relatoria do ministro Alberto Bresciani, deu provimento ao recurso de revista para reformar acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região e, adotando a teoria da responsabilidade civil objetiva prevista no...
TST e a responsabilidade objetiva em casos de acidente do trabalho
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terça-feira, 4/9/2018

Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio

O art. 7º, inciso VIII, do Estatuto da OAB (8.906/94) estabelece que é direito do advogado “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condiç...

...desconsiderada. Alberto Luiz Bresciani Agendamento prévio na recepção do gabinete por telefone ou e-mail. Dora Maria da Costa Agendamento prévio por telefone ou e-mail. Caputo...
Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio
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quarta-feira, 4/7/2018

MIGALHAS nº 4.390

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de julho de 2018.

...fazemos em nome do ministro Alberto Bresciani, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)Baú migalheiroHá 87 anos, no dia 4 de julho de 1931, ocorreu a inauguração da Estátua da Amizade, no...
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quinta-feira, 28/6/2018

Decisão que condenou Petrobras a pagar reflexos de horas extras no repouso é restabelecida

Recurso da empresa não atendeu requisito de indicação de trecho que consubstancia prequestionamento da controvérsia.

...embargos na SDI, o ministro Alberto Luiz Bresciani destacou em seu voto que, além da parte ter transcrito integralmente o capítulo do acordão regional, ela não fez nenhum destaque, não indicado assim o trecho da decisão...
Decisão que condenou Petrobras a pagar reflexos de horas extras no repouso é restabelecida
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sexta-feira, 22/6/2018

TST condena a Petrobras em julgamento de ação bilionária

Decisão foi em caso sobre Remuneração Mínima de Nível e Regime - RMNR.

...voto do relator, ministro Alberto Bresciani, para quem a inclusão dos adicionais constitucionais e legais caracterizaria ofensa aos princípios da isonomia, da razoabilidade, da proporcionalidade e da realidade e limitação...
TST condena a Petrobras em julgamento de ação bilionária
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sexta-feira, 22/6/2018

MIGALHAS nº 4.382

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de junho de 2018.

...saudação foi o ministro Alberto Luiz Bresciani. Destacando o trabalho prestado à Corte pela ministra e suas inúmeras virtudes, Bresciani afirmou que o Tribunal sentirá a ausência da colega e emocionou a ministra, que...
MIGALHAS nº 4.382
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