O que saiu em Migalhas sobre Alberto Xavier
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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Xavier

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terça-feira, 2/2/2021

TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios em Contencioso e Tributário

Elias Marques atuará nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Mediação e Renata Emery passa a ser co-head de DireitoTributário.

... do Brasil, do professor Alberto Xavier. É associada do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário) desde 2013 e correspondente no Brasil do Tax Service Notes do IBFD (International Bureau of Fiscal Documentation). É recomendada nacional...
TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios em Contencioso e Tributário
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quarta-feira, 20/1/2021

Impugnação de malha fina de imposto de renda e a autodefesa do contribuinte

É induvidoso, portanto, que os contribuintes têm assegurado mecanismos úteis à solução de demandas jurídicas tributárias.

... incondicional. No dizer de Alberto Xavier, “O caráter ‘amplo’ do direito de defesa traduz-se na existência de que seja assegurado na máxima extensão possível, no que se refere à oportunidade do seu exercício e às alegações e provas a serem produzidas”...
Impugnação de malha fina de imposto de renda e a autodefesa do contribuinte
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quinta-feira, 20/8/2020

Novo capítulo na discussão sobre IRRF na remessa para pagamento de serviço técnico

O debate agora parece finalmente se concentrar no conceito de serviço técnico e assistência técnica para fins de equiparação a royalties e aplicação do art. XII dos Tratados.

... Invocando o magistério do Alberto Xavier, o Ministro Relator Castro Meira ressaltou em seu voto a diferença entre rendimentos derivados da prestação de informações resultantes de experiência adquirida no setor industrial, comercial ou científico...
Novo capítulo na discussão sobre IRRF na remessa para pagamento de serviço técnico
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terça-feira, 12/5/2020

O curioso caso do drawback interno como exemplo a não ser seguido

Eduardo Carvalho Caiuby e Luiz Fernando D. L. Machado

O regime aduaneiro especial de drawback é, desde sua instituição (pelo decreto lei 37/66), um mecanismo de fomento às exportações brasileiras.

...e trecho da doutrina de Alberto Xavier2 sobre o assunto: “Com efeito, a livre iniciativa exerce-se através de planos econômicos elaborados pelos empresários para um dado período e nos quais se realizou uma previsão, mais ou menos empírica, dos...
O curioso caso do drawback interno como exemplo a não ser seguido
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quinta-feira, 16/2/2017

Porque as tabelas do IRPF e IRRF permanecem desatualizadas?

Nas últimas duas décadas, a defasagem da tabela do Imposto de Renda em relação à inflação chega a 83%.

...a conhecida e multimencionada lição de ALBERTO XAVIER: "Se o princípio da reserva de lei formal contém em si a exigência da "lex escripta", o princípio da reserva absoluta coloca-nos perante a necessidade de uma "lex...
Porque as tabelas do IRPF e IRRF permanecem desatualizadas?
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terça-feira, 20/9/2016

PIS/Cofins sobre receitas financeiras e as lições do professor Alberto Xavier acerca do princípio da legalidade

Espera-se que seus ensinamentos sobre o princípio da legalidade ecoem nos nossos Tribunais quando do julgamento tema em referência.

Espera-se que seus ensinamentos sobre o princípio da legalidade ecoem nos nossos Tribunais quando do julgamento tema em referência.
PIS/Cofins sobre receitas financeiras e as lições do professor Alberto Xavier acerca do princípio da legalidade
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terça-feira, 20/9/2016

MIGALHAS nº 3.951

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de setembro de 2016.

MIGALHAS nº 3.951
MIGALHAS nº 3.951
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segunda-feira, 12/9/2016

MIGALHAS nº 3.945

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de setembro de 2016.

...RJ, aos 74 anos, o jurista Alberto Xavier. Português, radicou-se no Brasil em 1975, dedicando-se ao Direito Tributário e ao ensino universitário, sendo autor de inúmeras obras sobre a matéria. (Clique aqui) Baú...
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domingo, 11/9/2016

Morre no RJ o jurista Alberto Xavier

O velório ocorrerá neste domingo, 11, a partir das 8h, na capela 8 do Memorial do Carmo, no Caju.

...de l'investissement étranger au Brésil" (Paris). Alberto Xavier, que foi casado com a escritora Leonor Xavier, deixa três filhos. O velório ocorrerá neste domingo, 11, a partir das 8h, na capela 8 do Memorial do Carmo,...
Morre no RJ o jurista Alberto Xavier
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quarta-feira, 3/12/2014

Ainda os desdobramentos de sequelas jurídicas em determinado fracasso empresarial

A realidade da increpação de ilícitos civis, administrativos e até criminais a todos os que de um modo ou outro participaram da gestão dessas empresas.

...tantos anos doutos como Alberto Xavier ("Administradores de Sociedades", SP, Ed. Rev. Dos Tribunais, 1979, págs. 107 e 108) afirmam: "A aprovação das contas anuais, sem reservas, (...) tem pois eficácia liberatória dos...
Ainda os desdobramentos de sequelas jurídicas em determinado fracasso empresarial
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segunda-feira, 4/3/2013

Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário - 209"

Veja quem ganhou a "Revista Dialética de Direito Tributário".

...execução fiscal Pareceres - Alberto Xavier - A distinção entre doação remuneratória e doação em contemplação do merecimento para efeitos fiscais - Ives Gandra da Silva Martins - Diferença entre importação por encomenda e...
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segunda-feira, 26/11/2012

MIGALHAS nº 3.006

Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.006 - Fechamento às 7h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Laura Figueiredo Advogados Associados (Clique aqui) _______________...

...Tributário" com os palestrantes Alberto Xavier, Daniel Kalansky e Luís Eduardo Schoueri, a partir das 9h, no auditório do Instituto (av. Angélica, 2.163, Térreo, SP). Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique...
MIGALHAS nº 3.006
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terça-feira, 13/11/2012

MIGALHAS nº 2.999

Terça-feira, 13 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.999 - Fechamento às 10h35. "Cada suspensão arbitrária da ordem constitucional prepara surpresas ainda mais temerosas contra a existência definitiva das institu...

...27/11, com os palestrantes Alberto Xavier, Daniel Kalansky e Luís Eduardo Schoueri, a partir das 9h, no auditório do Instituto (av. Angélica, 2163, térreo, SP). Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui....
MIGALHAS nº 2.999
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quinta-feira, 8/11/2012

MIGALHAS nº 2.996

Quinta-feira, 8 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.996 - Fechamento às 11h23.   "Seja qual for a forma de estado e de governo, flameja, no coração do homem, o ideal das garantias que lhe permitam viver com dignidade." A. de Sampai...

...27/11, com os palestrantes Alberto Xavier, Daniel Kalansky e Luís Eduardo Schoueri, a partir das 9h, no auditório do Instituto (av. Angélica, 2163, térreo, SP). Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui....
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segunda-feira, 26/3/2012

Cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS

A aplicação do artigo 173, inciso I, do CT, e a busca do conceito de "exercício" para os fins do prazo de decadência.

...prazo decadencial decenal (Alberto Xavier, "Do Lançamento no Direito Tributário Brasileiro", 3ª ed., Ed. Forense, Rio de Janeiro, 2005, págs. 91/104; Luciano Amaro, "Direito Tributário Brasileiro", 10ª ed., Ed. Saraiva,...
Cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS
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terça-feira, 16/8/2011

Congresso em MG discute competências tributárias

Será hoje, às 14h, com um concerto da Orquestra de Ouro Preto, a abertura oficial da 15ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário, que acontecerá até sexta, 19/8, na Faculdade Milton Campos, em Nova Lima, na região metropolit...

...vai homenagear o professor Alberto Pinheiro Xavier e o tema central escolhido para nortear as conferências e debates é A Competência Tributária. Serviço Evento: XV Congresso Internacional de Direito Tributário...
Congresso em MG discute competências tributárias
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terça-feira, 24/5/2011

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...

...do Direito Tributário : Alberto Xavier - Troca Internacional de Informações: as Novas Tendências - Aurélio Pitanga Seixas Filho - Métodos para Revisão do Lançamento Tributário - Betina Treiger Grupenmacher - O Uso de...
Correspondente premiado
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...do Brasil - 7ª edição", Alberto Xavier - Editora Forense Mariza Helena da Costa Rabello Pereira, advogada, fundação rede ferroviaria de seguridade social, Rio de Janeiro/RJ - "Direito de Família no Novo Milênio - Estudos...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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segunda-feira, 1/9/2008

Da ilegalidade dos limites impostos à dedução do PAT do IR devido pelas pessoas jurídicas

Érica de Carvalho Rodrigues

Em 14 de abril de 1976, foi editada a Lei nº 6.321, que permitiu às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deduzir do Imposto de Renda devido, a título de incentivo fiscal, as despesas de custeio em Programas de Alimentação do ...

Em 14 de abril de 1976, foi editada a Lei nº 6.321, que permitiu às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deduzir do Imposto de Renda devido, a título de incentivo fiscal, as despesas de custeio em Programas de Alimentação do ...
Da ilegalidade dos limites impostos à dedução do PAT do IR devido pelas pessoas jurídicas
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quinta-feira, 11/10/2007

Resultado do Sorteio de obra "Tributação Específica"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de 10 exemplares da obra "Tributação Específica" (Quartier Latin – 285 p.), coordenado por Hamilton Dias de Souza, com a colaboração de Alberto Xavier, Ives Granda ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de 10 exemplares da obra "Tributação Específica" (Quartier Latin – 285 p.), coordenado por Hamilton Dias de Souza, com a colaboração de Alberto Xavier, Ives Granda ...
Resultado do Sorteio de obra "Tributação Específica"
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