TUDO SOBRE

2ª turma acompanhou voto do relator Fachin.
Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de setembro de 2019.
Ex-prefeito de SP alega que fato pelo qual foi condenado sequer estava na acusação.

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.