Home >
Tudo sobre > Alcides De Mendonca Lima

O que saiu em Migalhas sobre Alcides De Mendonca Lima

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 20 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.711

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de outubro de 2023.

... ocasião de um júri, o juiz Alcides de Mendonça Lima, depois de feitos os quesitos, determinou que os jurados fossem para a sala secreta, discordando da reforma judiciária do Estado. Justificou S. Exa. que o voto em descoberto era contrário ao espírito da...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 13 de maio de 2019

A exceção de pré - executividade no executivo fiscal – parcimônia na sua utilização

Constata-se facilmente que as exceções de pré – executividade muitas vezes são usadas para discutir matérias de mérito, que, a toda evidência, normalmente não são conhecíveis de ofício, o que constitui uma rematada violência à natureza jurí...

... capitaneada pelo insigne Alcides de Mendonça Lima (Processo de Conhecimento e Processo de Execução, pág 109) e Liebman, para os quais a única sede de defesa do executado seria nos embargos do devedor; outra admitindo, amplamente, a invocação, na exceção,...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

MIGALHAS nº 4.050

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017.

...criminal, absolveu o juiz Alcides de Mendonça Lima, condenado por não aplicar a lei estadual de organização judiciária enquanto presidente do tribunal do júri da comarca do Rio Grande/RS. (Compartilhe) Sorteio Em "O...

Pílulas

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Baú migalheiro

Há 120 anos, no dia 10 de fevereiro de 1897, o STF, em grau de revisão criminal, absolveu o juiz Alcides de Mendonça Lima, condenado pelo TSE/RS por não aplicar a lei estadual de organização judiciária enquanto presidente do tribunal do júr...

...criminal, absolveu o juiz Alcides de Mendonça Lima, condenado pelo TSE/RS por não aplicar a lei estadual de organização judiciária enquanto presidente do tribunal do júri da comarca do Rio Grande/RS.