O que saiu em Migalhas sobre Alcides Diniz

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Em entrevista à TV Migalhas, o conselheiro do CARF Diego Diniz Ribeiro fala sobre o voto de qualidade e o cuidado no seu uso. Ele acredita que acabar com o instituto vai fomentar a judicialização de demandas em desfavor do contribuinte. Contudo, propõe uma alteração legislativa com outra consequência jurídica. "Uma vez tendo o voto de qualidade a favor das pretensões fiscais, afastar a exigência s...

Carlos Daniel Neto e Diego Diniz, conselheiros do CARF, falam sobre uma possível Reforma Tributária. Para ambos, ainda que necessária, a alteração do código tributário nacional é pouco provável no atual cenário político.

Em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa, o expediente da Secretaria do STF e o atendimento ao público na Corte funcionarão das 8h às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30 e, das 14h30 às 20h, quando a partida ocorrer às 11h. A deter...