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O que saiu em Migalhas sobre Alcides Malossi Junior
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de maio de 2024
MP representa contra promotor acusado de agredir companheira grávida
Vítima obteve medida protetiva e investigação formal foi aberta contra o representante do parquet.
... acolhido pelo desembargador Alcides Malossi Junior, do TJ/SP, neste domingo, 5.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
A criminalização do bullying e do cyberbullying: Breves considerações sobre os novos tipos penais
Promulgada nova lei que inclui a prática de intimidação sistemática ao Código Penal brasileiro. A medida punitivista, no entanto, pode não alcançar o resultado almejado.
... 0014358-35.2015.8.26.0554, Relator Des. Alcides Malossi Junior, 8ª Câmara de Direito Criminal, julgado em 27/10/2016; TJRJ. RESE n. 0291809-84.2020.8.19.0001, Relator Des. José Muiños Piñeiro Filho, Sexta Câmara Criminal, julgado em 02/05/2023; TJSC. Apelação...
Migalhas Quentes
domingo, 8 de outubro de 2023
Motorista que forjou roubo para se apropriar de carga é condenado
Relator do recurso apontou que a materialidade e autoria do crime foram evidenciadas pelas imagens das praças de pedágios e pelo GPS do veículo.
... recurso, desembargador Alcides Malossi Junior, apontou que a materialidade e autoria do crime foram evidenciadas pelas imagens das praças de pedágios e pelo GPS do veículo.
“Ficou comprovado que o apelante violou todos os procedimentos de segurança...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de agosto de 2023
Mãe que desviou benefício social do filho com epilepsia é condenada
TJ/SP entendeu que a conduta configura crime previsto na lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência.
... acórdão, desembargador Alcides Malossi Junior, pontuando que as provas nos autos corroboram a confissão da ré.
O julgador também ratificou o regime semiaberto pelo fato de o crime ter sido cometido contra o próprio filho, o que, no entendimento do magistrado,...