TUDO SOBRE
Vítima obteve medida protetiva e investigação formal foi aberta contra o representante do parquet.
A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou multa imposta em 1ª instância por suposto abandono processual. A impetrante faltou a uma audiência sem justificativa prévia por causa da greve dos caminhoneiros, em maio de 2018 – ...
Relator do recurso apontou que a materialidade e autoria do crime foram evidenciadas pelas imagens das praças de pedágios e pelo GPS do veículo.
Quinta-feira, 10 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.346 - Fechamento às 9h15. "O dever do juiz é escutar afavelmente as partes e dar razão e justiça indiferentemente a quem a tem." Maquiavello STJ STJ definiu lista tríplice pa...