O que saiu em Migalhas sobre Alcides Tomasetti Junior

A 6ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 5, o julgamento do HC 993.279, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Pará em favor de um réu condenado por tráfico de drogas após ser flagrado com 7,5 gramas de maconha. A análise do caso foi suspensa por pedido de vista regimental do relator, ministro Og Fernandes, após divergência aberta pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que votou pela c...

Os advogados Sidnei Amendoeira Junior e Debora Kram Baumohl Zats ressaltam as dificuldades na possibilidade de penhora trazidos com o CPC/15.

Operações M&A envolvem diversos negócios, sendo a compra de participação societária com contratos preliminares complexa e multifacetada.

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2021.