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O que saiu em Migalhas sobre Aldir Passarinho Junior

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Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 24 de julho de 2024

A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Mudanças na separação convencional de bens - Parte IV

A coluna aborda as propostas de alteração no Código Civil Brasileiro de 2002 relacionadas ao regime de bens, especialmente a separação convencional de bens, feitas pela Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal.

Nos meus três artigos publicados neste canal, analisei propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal, para a Reforma e a Atualização do Código Civil de 2002. No primeiro artigo fo...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução.

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução.
TV Migalhas Revogação da lei de Alienação Parental
terça-feira, 20 de agosto de 2019

Revogação da lei de Alienação Parental

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...

Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de agosto de 2019

Lei de alienação parental, que tem menos de dez anos, corre risco de revogação

Em julho deste ano, Comissão do Senado promoveu audiência pública para debater projeto que revoga a LAP - Lei de Alienação Parental.

Em julho deste ano, Comissão do Senado promoveu audiência pública para debater projeto que revoga a LAP - Lei de Alienação Parental.