O que saiu em Migalhas sobre Alem Da Constituicao

O Dia da Terra, em 22 de abril, destaca a importância da preservação ambiental e dos direitos das comunidades tradicionais. A Constituição e leis brasileiras como a lei de crimes ambientais e o Código Florestal protegem o meio ambiente. O D...

Há um ano, extremistas invadiam os prédios chantados na praça dos Três Poderes e provocavam destruição. Conquanto recuperados os edifícios públicos, ficou no ar o temor de que a democracia, ainda incipiente no Brasil, estivesse por um fio.

Escritório acompanhou a evolução do Direito.

A adoção é uma alternativa afetiva por definição. Neste sentido, permite restituir à criança, de quem sua família biológica abdicar, o seu direito à convivência familiar, permitindo-lhe ser amada, reconhecida, educada e protegida.