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Ministros do STF decidirão, em sessão plenária, nesta quarta-feira, 9, se referendam liminar do ministro Gilmar Mendes que autorizou a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF. Além disso, será discutida a possibilidade de celebração de TAC - termo de ajustamento de conduta entre entidades esportivas e o MP. Veja mais:

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

No dia 7/7, às 12h, Migalhas realiza o webinar "Crises, Cortes e Constituições (4ª edição)". O evento será apresentado em inglês. Dieter Grimm - Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão Gilmar Mendes - Ministro do STF Ingo Wolfgang Sarlet - Professor Titular da PUC-RS e Advogados Yanela S'thenkosi Ntloko - Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul Saul Tou...
Com voto de Barroso, placar é de 6 a 0.