TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de abril de 2019.
Anteriormente à reforma Trabalhista e à edição deste artigo, no processo do trabalho a responsabilização dos sócios por dívidas trabalhistas estava fundada na denominada “Teoria Menor”, que usava por analogia o disposto no artigo 28, § 5º, ...
A principal justificativa para aprovação do projeto é a necessidade de minimizar os efeitos da recessão econômica, na linha de que a legislação laboral vigente estaria defasada com relação aos avanços tecnológicos e a ideologia da globaliza...
Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de janeiro de 2019.