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O que saiu em Migalhas sobre Alexander Bickel

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de agosto de 2022

A ratio decidendi no controle concentrado e o necessário diálogo constitucional

O fato é que as razões de decidir do acórdão proferido em sede de controle concentrado de constitucionalidade devem no mínimo orientar os posicionamentos futuros dos Poderes estatais.

O fato é que as razões de decidir do acórdão proferido em sede de controle concentrado de constitucionalidade devem no mínimo orientar os posicionamentos futuros dos Poderes estatais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de maio de 2021

O ideal da justiça dialógica no Brasil

O debate sobre justiça dialógica tem o potencial de promover uma evolução do modelo de revisão judicial forte no Brasil e o fortalecimento da democracia.

O debate sobre justiça dialógica tem o potencial de promover uma evolução do modelo de revisão judicial forte no Brasil e o fortalecimento da democracia.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Fronteira entre Direito e Política no âmbito das Cortes Constitucionais é objeto de artigo do ministro Barroso

Ministro destaca que, na teoria, interpretar a Constituição é bem distinto de tomar decisões políticas. Na prática, porém, existem zonas de incerteza entre os espaços de atuação.

Ministro destaca que, na teoria, interpretar a Constituição é bem distinto de tomar decisões políticas. Na prática, porém, existem zonas de incerteza entre os espaços de atuação.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de abril de 2018

Democracia não se limita ao voto; é feita de debate público que deve acompanhar decisões políticas, diz Barroso

Em posfácio, o ministro Luís Roberto Barroso aborda as dimensões da democracia e os papéis do Supremo.

Em posfácio, o ministro Luís Roberto Barroso aborda as dimensões da democracia e os papéis do Supremo.