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O que saiu em Migalhas sobre Alexander Bickel
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de agosto de 2022
A ratio decidendi no controle concentrado e o necessário diálogo constitucional
O fato é que as razões de decidir do acórdão proferido em sede de controle concentrado de constitucionalidade devem no mínimo orientar os posicionamentos futuros dos Poderes estatais.
...o contra majoritária de Alexander Bickel, mas a ideia do presente trabalho é tão somente chamar a atenção para a necessidade de repensar a força da ratio decidendi das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de maio de 2021
O ideal da justiça dialógica no Brasil
O debate sobre justiça dialógica tem o potencial de promover uma evolução do modelo de revisão judicial forte no Brasil e o fortalecimento da democracia.
... poder popular. Todavia, Alexander Bickel – o constitucionalista americano que cunhou o termo dificuldade contramajoritária – distingue entre temas de política, que não estariam sujeitos ao controle judicial significativo – e questões relacionadas...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Fronteira entre Direito e Política no âmbito das Cortes Constitucionais é objeto de artigo do ministro Barroso
Ministro destaca que, na teoria, interpretar a Constituição é bem distinto de tomar decisões políticas. Na prática, porém, existem zonas de incerteza entre os espaços de atuação.
... Comparative Law 67:109, 2019.7 Alexander Bickel, The least dangerous branch, 1986, p. 16-23.8 Brown v. Board of Education, 347 U.S. 483 (1954).9 V. Jeffrey A. Segal e Harold J. Spaeth, The Supreme Court and the attitudinal model revisited. Cambridge,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de abril de 2018
Democracia não se limita ao voto; é feita de debate público que deve acompanhar decisões políticas, diz Barroso
Em posfácio, o ministro Luís Roberto Barroso aborda as dimensões da democracia e os papéis do Supremo.
...eleitos foi apelidada por Alexander Bickel como "dificuldade contramajoritária". Como assinalado, este é um dos temas mais estudados na teoria constitucional. A despeito da subsistência de visões divergentes, entende-se...