TUDO SOBRE
O Poder Judiciário ainda não tem orientação pacífica sobre o tema relativo à substituição de índices de reajuste previstos em contratos.
O STF decide, em fevereiro de 2021, que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal.
Segunda-feira, 18 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.492 - Fechamento às 11h17. "A própria denominação de plágio é um indício de que os homens compreendem a dificuldade de confundir esse embrião da ladroeira com a ladroeira ...