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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre De Freitas

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de março de 2021

O rol de cabimento do agravo de instrumento e a teoria da taxatividade mitigada

Da aplicação da teoria da taxatividade mitigada no rol do artigo 1.015 do CPC, a fim de se admitir a interposição de agravo de instrumento.

...: Método, 2016 CÂMARA, Alexandre de Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos

É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.

... Brasil, 2018. CÂMARA, Alexandre de Freitas. Levando os padrões decisórios a sério. São Paulo: Atlas, 2018. GONÇALVES, Vinícius José Corrêa. Tribunais multiportas: pela efetivação dos direitos fundamentais de acesso à justiça e à razoável duração dos...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Dos pronunciamentos judiciais pautados nas normas fundamentais do CPC/15

Os juízes na aplicação da norma processual deverão agir pautados no seu novo de papel de acima de tudo dialogar com as partes no curso do processo zelando pelos deveres de esclarecimento, prevenção, debate e auxilio com os litigantes.

...Revista de Processo | vol. 271/17 | p. 19 - 47 | Set/17   3 CÂMARA, Alexandre de Freitas. O novo Processo Civil Brasileiro. 3 ed. São Paulo. Editora Atlas, 2017. P. 01   4 MITIDIERO, Daniel. Colaboração no Processo...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de julho de 2018

Jurisprudência defensiva dos tribunais: versão "CPC/15"

Sabemos que uma nova lei, por si só, não muda a cultura e os hábitos dos jurisdicionados, tampouco a mente dos magistrados.

...corrigi-lo não o faça". CÂMARA, Alexandre de Freitas. NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ. 13 De acordo com o enunciado nº 83 do FPPC, fica superado o enunciado 115 da Súmula do STJ ("Na instância especial é...