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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Freitas Câmara
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.327
Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de abril de 2022.
MIGALHAS nº 5.327
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de abril de 2024
Despachos com conteúdo decisório são passíveis de recurso
O CPC define sentença, decisão interlocutória e despachos. Importa compreender que despachos não possuem conteúdo decisório, para evitar prejuízos às partes.
O CPC define sentença, decisão interlocutória e despachos. Importa compreender que despachos não possuem conteúdo decisório, para evitar prejuízos às partes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido
Importante alteração procedimental trazida pelo vigente CPC
Importante alteração procedimental trazida pelo vigente CPC
TV Migalhas
sexta-feira, 4 de julho de 2025
Para Hugo Motta, decisão de Moraes de suspender decretos do IOF é "vitória do bom senso"
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender os decretos que previam a majoração das alíquotas do IOF reacendeu o debate sobre os limites da política fiscal e o papel do Congresso na definição de estratégias para o equilíbrio das contas públicas. Em entrevista à TV Migalhas, o presidente da Câmara Hugo Motta avaliou como "vitória do bom senso" a decisão do ministro Alexandre de Moraes ...