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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Freitas Câmara

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.327

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de abril de 2022.

MIGALHAS nº 5.327
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de abril de 2024

Despachos com conteúdo decisório são passíveis de recurso

O CPC define sentença, decisão interlocutória e despachos. Importa compreender que despachos não possuem conteúdo decisório, para evitar prejuízos às partes.

O CPC define sentença, decisão interlocutória e despachos. Importa compreender que despachos não possuem conteúdo decisório, para evitar prejuízos às partes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido

Importante alteração procedimental trazida pelo vigente CPC

Importante alteração procedimental trazida pelo vigente CPC
TV Migalhas
sexta-feira, 4 de julho de 2025

Para Hugo Motta, decisão de Moraes de suspender decretos do IOF é "vitória do bom senso"

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender os decretos que previam a majoração das alíquotas do IOF reacendeu o debate sobre os limites da política fiscal e o papel do Congresso na definição de estratégias para o equilíbrio das contas públicas. Em entrevista à TV Migalhas, o presidente da Câmara Hugo Motta avaliou como "vitória do bom senso" a decisão do ministro Alexandre de Moraes ...