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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Freitas Câmara

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TV Migalhas
sexta-feira, 4 de julho de 2025

Para Hugo Motta, decisão de Moraes de suspender decretos do IOF é "vitória do bom senso"

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender os decretos que previam a majoração das alíquotas do IOF reacendeu o debate sobre os limites da política fiscal e o papel do Congresso na definição de estratégias para o equilíbrio das contas públicas. Em entrevista à TV Migalhas, o presidente da Câmara Hugo Motta avaliou como "vitória do bom senso" a decisão do ministro Alexandre de Moraes ...

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

Uma crítica ao PL 2856/2002: o tempo como bem jurídico passível de lesão

Este artigo apresenta críticas ao PL 2856/2022, do Senado Federal, que propõe incluir no CDC a regulamentação do "desvio produtivo do consumidor".

Este artigo apresenta críticas ao PL 2856/2022, do Senado Federal, que propõe incluir no CDC a regulamentação do "desvio produtivo do consumidor".
TV Migalhas
segunda-feira, 2 de maio de 2022

Advogado é condenado por disparar fake news contra Moraes

O advogado bolsonarista Alexandre Cezar Zibenberg deverá pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, por ter espalhado uma fake news sobre o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em 2020, ele acusou Moraes de ter recebido propina. A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao concluir que o blogueiro extrapolou os limites da liberdade de opinião e de expressão. No Instagram, em 2020, el...

Colunas - Elas No Processo
sexta-feira, 8 de abril de 2022

Tutela provisória inaudita altera parte para decretação de divórcio: uma perigosa contradição em termos

Tutela provisória inaudita altera parte para decretação de divórcio: uma perigosa contradição em termos.

Tutela provisória inaudita altera parte para decretação de divórcio: uma perigosa contradição em termos.