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Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 5, ministro Edson Fachin anunciou que não presidirá a próxima reunião, uma vez que estará presente na abertura da COP30. Com a ausência, a sessão será conduzida pelo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Inscreva-se no nosso canal:
Nesta quinta-feira, 24, o STF retomou, em sessão plenária, a análise da possibilidade de quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas não identificadas no contexto de investigações criminais. Minutos após apregoado o julgamento, ministro Gilmar Mendes solicitou vista antecipada da ação, o que resultou na suspensão do feito. No entanto, ministro Alexandre de Moraes pediu a palavra e propôs nov...
Durante sessão plenária no STF nesta quarta-feira, 23, ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram debate sobre limites das medidas investigativas em casos criminais. O caso em pauta tratava da legalidade da quebra de sigilo telemático de pessoas indeterminadas. Veja mais:
Nesta quarta-feira, 23, em sessão plenária no STF, ministro Alexandre de Moraes defendeu um uso criterioso, mas não excessivamente restritivo, de medidas investigativas que envolvem o acesso judicial a dados de pessoas ainda não identificadas, mas potencialmente determináveis a partir de provas já existentes. Veja mais: