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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Junqueira
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de maio de 2016
Fraude à execução: lei 13.097/15 versus novo CPC. Retrocessos na defesa do terceiro adquirente de boa-fé?
Por meio da lei 11.382/06, alterações significativas foram introduzidas no texto do CPC/73.
...da AASP. março 2016.
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*Alexandre Junqueira Gomide e Roberta Resende são, respectivamente, sócio e advogada da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.
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quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Os contratos 'built to suit' e sua interpretação pelos tribunais
O objetivo do presente artigo não é tratar especificamente dos traços gerais da modalidade contratual, mas, sim, do comportamento jurisprudencial a partir dos mais recentes julgados que verificamos em nossa pesquisa.
... Vide, por exemplo, GOMIDE, Alexandre Junqueira. A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia. Migalhas. Coluna Migalhas Edilícias, 27/08/2020. Disponível aqui. Acesso em 09 jan. 2023.
2 TJSP, Apelação com Revisão 9156991-70.2008.8.26.0000...
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia
A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia.
... aprofundada análise de GOMIDE, Alexandre Junqueira. Tempos de crise: controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de venda e compra de imóveis. Disponível aqui; acesso em 18.11.2020.
9 "Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra...
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quinta-feira, 13 de outubro de 2022
A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22
Parece-nos mais do que acertada a decisão legislativa final que em razão de emenda apresentada no Senado, resolveu por manter o art. 32, § 2º, da lei 4.591/64,
... referida decisão em GOMIDE, Alexandre Junqueira. Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos? Migalhas. Publicado em 10/12/2015. Disponível aqui. Acesso em: 11 jul. 2021).
12 Súmula 1. “O compromissário comprador de imóvel,...