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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Junqueira

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Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 10 de julho de 2025

Teoria da actio nata na vertente subjetiva e prazo de garantia da obra em contratos de empreitada: “Repristinação” do art. 618 do CC

A coluna aborda a necessidade de retomar o prazo quinquenal de garantia previsto no art. 618 do CC, conciliando-o com a teoria da *actio nata* subjetiva.

A coluna aborda a necessidade de retomar o prazo quinquenal de garantia previsto no art. 618 do CC, conciliando-o com a teoria da *actio nata* subjetiva.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 13 de outubro de 2022

A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22

Parece-nos mais do que acertada a decisão legislativa final que em razão de emenda apresentada no Senado, resolveu por manter o art. 32, § 2º, da lei 4.591/64,

Parece-nos mais do que acertada a decisão legislativa final que em razão de emenda apresentada no Senado, resolveu por manter o art. 32, § 2º, da lei 4.591/64,
Migalhas Live
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Lançamento e-book Marketing Jurídico

Dia 24/2, às 17h, a Editora Migalhas realiza o lançamento virtual do e-book Marketing Jurídico, escrito pelo colunista Alexandre Motta, especialista em marketing jurídico, consultor e sócio diretor do Grupo Inrise. Participe!

...Jurídico, escrito pelo colunista Alexandre Motta, especialista em marketing jurídico, consultor e sócio diretor do Grupo Inrise. Participe!