TUDO SOBRE
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP fixou a coexistência de marcas do universo jornalístico. O caso opôs a Folha de Londrina, do Paraná, e a Folha da Manhã, de SP. A Folha de Londrina alegou ser titular da marca...
Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido".
Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de junho de 2019.
Medidas serão encaminhadas imediatamente para o Conselho.