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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Lazzarini

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

TJ/SP: Escola cívico-militar é proibida de usar nome já registrado

Colegiado considerou o risco de confusão entre as instituições.

Colegiado considerou o risco de confusão entre as instituições.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Por longa utilização, TJ/SP reconhece direito ao uso de marca

Colegiado decidiu que não houve uso indevido de marca entre pizzarias de São Paulo e Sorocaba, considerando a boa-fé e a distância geográfica entre os estabelecimentos.

Colegiado decidiu que não houve uso indevido de marca entre pizzarias de São Paulo e Sorocaba, considerando a boa-fé e a distância geográfica entre os estabelecimentos.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de setembro de 2024

MCs Kapela e Keké indenizarão banco por uso de marca em música e clipe

Colegiado decidiu que os músicos devem indenizar a instituição bancária por uso indevido de sua marca em letras e videoclipes, mantendo a reparação de R$ 20 mil por danos morais e determinando a remoção das canções das plataformas digitais.

A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP determinou a remoção de músicas e videoclipes da internet que utilizavam indevidamente a marca "Santander". A decisão foi proferida em um processo movido pelo banco contra dois artista...
Migalhas Quentes
domingo, 21 de julho de 2024

TJ/SP: Lacta pode manter embalagem com cores similares a da Hershey's

Tribunal negou liminar por falta de requisitos para a tutela de urgência.

Tribunal negou liminar por falta de requisitos para a tutela de urgência.