O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Lazzarini
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Lazzarini

/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 13/4/2021

Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?

Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?

... 2083481-26.2020.8.26.0000; Relator (a): Alexandre Lazzarini; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Mogi Guaçu - 3ª V. CÍVEL; Data do Julgamento: 13/11/2020; Data de Registro: 13/11/2020; TJSP; Agravo de Instrumento 2205747-83.2018.8.26.0000;...
Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?
/depeso
terça-feira, 26/1/2021

Alterações da LRF: Apresentação de termo de adesão de credores na Recuperação Judicial

Assim, certamente, se bem utilizado, o “Termo de Adesão” trará mais economia e celeridade ao procedimento de Recuperação Judicial.

... 1014127-23.2017.8.26.0068, Relator: Alexandre Lazzarini, Data de Julgamento: 25/11/20, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 26/11/2020. 10- SACRAMONE, Marcelo Barbosa, Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência,...
Alterações da LRF: Apresentação de termo de adesão de credores na Recuperação Judicial
/depeso
quinta-feira, 19/11/2020

A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005

Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido".

... 2251128-51.2017.8.26.0000. Rel. Des. Alexandre Lazzarini. 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Julgado em 10.05.2018), entre outros. 7- Finalidades essas que estão diretamente relacionadas ao princípio mister do direito empresarial: o princípio...
A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 25/8/2020

Franquia empresarial e arbitragem: diálogo necessário

Franquia empresarial e arbitragem: diálogo necessário.

... Empresarial, rel. Des. Alexandre Lazzarini, j. 23.03.2018. Para comentários, ver aqui. Acesso em 21.08.2020. 5 STJ, REsp nº 1.803.752 – SP, Terceira Turma, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 04.02.2020, DJE 24.04.2020. 6 Segundo Fábio Ulhôa Coelho: Por...
Franquia empresarial e arbitragem: diálogo necessário
/quentes
terça-feira, 4/8/2020

TJ/SP acolhe falência proposta pela Fazenda contra empresa que devia mais de R$ 20 mi em tributos

Para colegiado, decisão é relevante para a livre concorrência, e negar o pedido poderia incentivar o comportamento.

... recurso, desembargador Alexandre Lazzarini, apesar do entendimento predominante de que a Fazenda Pública não possui legitimidade ativa para requerer a falência por dispor de vias próprias para satisfazer o débito tributário, tal interpretação não pode...
TJ/SP acolhe falência proposta pela Fazenda contra empresa que devia mais de R$ 20 mi em tributos
/depeso
quarta-feira, 8/7/2020

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição d...

... do Estado de São Paulo; Alexandre Alves Lazzarini, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende, advogado; Luiz Fernando Valente de Paiva, advogado; Juliana Bumachar, advogada. _________ *Alexandra...
O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência
/quentes
sexta-feira, 15/5/2020

TJ/SP aplica nova metodologia para aferir danos materiais por violação de patente

Metodologia proposta por perito analisa o faturamento global da ré com a venda de mercadorias contrafeitas, limitando a indenização à perda de faturamento da autora com os produtos da patente violada.

... analisar recurso, o relator Alexandre Lazzarini destacou que a requerida apresentou tão somente planilhas contábeis de registros de saídas, afirmando que não poderia apresentar todo o restante da documentação a ela requisitada. “Ora, se a requerida,...
TJ/SP aplica nova metodologia para aferir danos materiais por violação de patente
/quentes
quarta-feira, 12/2/2020

TJ/SP: Grupo de Direito Empresarial tem dois novos enunciados

Novos enunciados tratam de habilitação de crédito tributário e cabimento do agravo de instrumento.

... Cesar Ciampolini Neto, Alexandre Alves Lazzarini, Eduardo Azuma Nishi e Marcelo Fortes Barbosa Filho da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial; e Sérgio Seiji Shimura, José Araldo da Costa Telles, Paulo Roberto Grava Brazil, Ricardo José Negrão Nogueira...
TJ/SP: Grupo de Direito Empresarial tem dois novos enunciados
/quentes
quinta-feira, 6/2/2020

TJ/SP: Ações da Braskem podem ser executadas por credora da Odebrecht

O caso envolve a maior recuperação judicial em andamento.

... relator, desembargador Alexandre Lazzarini, disse que há uma disputa entre “gigantes”, uma vez que as recuperandas fazem parte de um dos maiores grupos econômicos do país, enquanto o credor é um dos maiores bancos. “Dessa forma, conclui-se, tiveram...
TJ/SP: Ações da Braskem podem ser executadas por credora da Odebrecht
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 12/12/2019

Adjudicação compulsória inversa?

Adjudicação compulsória inversa?

... Direito Privado, Rel. Des. Alexandre Lazzarini, j. em 26/04/2016)". No Tribunal de Justiça de Minas Gerais não é diferente. O TJMG reformou sentença que extinguiu ação proposta pelo promitente vendedor, reconhecendo a adequação da via eleita e a plena...
Adjudicação compulsória inversa?
/depeso
quinta-feira, 12/12/2019

Aprimorando a insolvência empresarial

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas funções institucionais, apresentou sua decisiva colaboração para o fortalecimento da economia e da Justiça brasileiras, garantindo maior efetividade e segurança jurídica numa área tão sen...

... Cesar Ciampolini Neto e Alexandre Lazzarini; os juízes auxiliares da presidência do CNJ Carl Olav Smith, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e Richard Pae Kim; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Daniel Carnio Costa; e os advogados Bruno...
Aprimorando a insolvência empresarial
/depeso
quinta-feira, 5/12/2019

A perícia (constatação) prévia nas varas especializadas

Fábio Dias de Almeida e Gerson João Borelli

A perícia (constatação) prévia, pois a mesma deve verificar apenas e tão somente a possibilidade da empresa em continuar, naquele momento, com sua função social.

... processos eram os juízes Alexandre Alves Lazzarini e Caio Marcelo Mendes de Oliveira, aplicando desde sua posse a nova lei de Recuperação Judicial e Falência, intitulada lei 11.101/05. Em uma das suas primeiras atuações nas varas especializadas, no ano de...
A perícia (constatação) prévia nas varas especializadas
/amanhecidas
quarta-feira, 23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2019.

... ontem pelo desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, e atende a pedido de uma das credoras, que seria detentora de crédito superior a R$ 1 bilhão em face das empresas em recuperação judicial. (Clique...
MIGALHAS nº 4.715
/quentes
terça-feira, 22/10/2019

Assembleia de credores da Atvos, braço da Odebretch, é suspensa por indícios de irregularidades

Liminar foi deferida pelo desembargador Alexandre Lazzarini, do TJ/SP, após credora apontar irregularidades.

... deferida pelo desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial, nesta terça-feira, 22, e atende a pedido de uma das credoras. Uma das credoras, a qual seria detentora de crédito superior a R$ 1 bilhão em face das recuperandas,...
Assembleia de credores da Atvos, braço da Odebretch, é suspensa por indícios de irregularidades
/quentes
terça-feira, 16/7/2019

Empresa não prova que concorrente usava seu nome no "Google Ads" e tem negada indenização

Entendimento do tribunal é de que o uso do nome da concorrente para link patrocinado configura concorrência desleal.

... Barbosa, Cesar Ciampolini e Alexandre Alves Lazzarini. A decisão foi por maioria de votos. Processo: 1002037-18.2016.8.26.0003 Veja o acórdão.
Empresa não prova que concorrente usava seu nome no "Google Ads" e tem negada indenização
/quentes
sexta-feira, 12/7/2019

Liberada execução das ações da Braskem dadas em garantia pela Odebrecht

A decisão liminar é proferida pelo desembargador Alexandre Alves Lazzarini.

... O desembargador Alexandre Alves Lazzarini, do TJ/SP, deferiu liminar para suspender proibição de execução das ações da Braskem dadas em garantia pela Odebrecht. Com a decisão, os credores da empreiteira poderão tomar posse de ações da empresa controlada....
Liberada execução das ações da Braskem dadas em garantia pela Odebrecht
/amanhecidas
sexta-feira, 12/7/2019

MIGALHAS nº 4.642

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de julho de 2019.

... Odebrecht O desembargador Alexandre Alves Lazzarini, do TJ/SP, deferiu liminar para suspender proibição de execução das ações da Braskem dadas em garantia pela Odebrecht. Com a decisão, os credores da empreiteira poderão tomar posse de ações da empresa...
MIGALHAS nº 4.642
/quentes
sexta-feira, 28/6/2019

TJ/SP libera excussões contra empresa em recuperação do grupo Odebrecht

Decisão em 1º grau havia impedido excussões sem crivo do juízo responsável pela recuperação, sob pena de multa.

... O desembargador Alexandre Lazzarini, do TJ/SP, deferiu liminar em agravo de instrumento para permitir execução de bens dados em garantia contra a Atvos, empresa do grupo Odebrecht que se encontra em recuperação judicial. O juiz de Direito João...
TJ/SP libera excussões contra empresa em recuperação do grupo Odebrecht
/amanhecidas
sexta-feira, 28/6/2019

MIGALHAS nº 4.632

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de junho de 2019.

... judicial O desembargador Alexandre Lazzarini, do TJ/SP, deferiu liminar para permitir execuções de bens dados em garantia contra a Atvos, empresa do grupo Odebrecht que está em recuperação judicial. (Clique aqui) Conselho de Contribuintes O MDA...
MIGALHAS nº 4.632
/quentes
quinta-feira, 20/6/2019

Grupo de Trabalho do CNJ sobre recuperação judicial e falência aprova propostas

Medidas serão encaminhadas imediatamente para o Conselho.

... Cesar Ciampolini Neto e Alexandre Lazzarini; os juízes auxiliares da presidência do CNJ Carl Olav Smith, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e Richard Pae Kim; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Daniel Carnio Costa; e os advogados Bruno...
Grupo de Trabalho do CNJ sobre recuperação judicial e falência aprova propostas
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