O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Marcondes

Pelo erro, médico e hospital foram condenados a indenizar por danos morais.

O CDC (lei 8.078/90) estabelece em seu art. 42, parágrafo único, a regra da repetição do indébito em dobro nos casos de cobrança indevida de valores ao consumidor.

A natureza dúplice da ação de alimentos e a consequente desnecessidade de reconvenção representam avanços relevantes na efetividade do processo civil brasileiro.

Análise do TJ/SP destaca exclusão de sócio por falta grave com ênfase em prova robusta, focando conflitos de interesses e prejuízo à sociedade.