TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de abril de 2022.

Doutor em Direito pela UFPR. Professor do Programa de graduação, mestrado e doutorado da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Juiz de Direito do TJ/SC. Membro do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação - CGOVTI no âmbito do TJSC (2022-2024). Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Coordenador do Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI).
Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.

Nesta terça-feira, 16, uma mulher, identificada como Érika de Souza Vieira, foi detida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro depois de levar um parente que estava morto para fazer um saque de R$ 17 mil relacionado a um empréstimo bancário. Ela foi autuada em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Ao Migalhas, Alexandre Morais da Rosa, juiz de Direito substituto no...