O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Morais Da Rosa

Nesta terça-feira, 16, uma mulher, identificada como Érika de Souza Vieira, foi detida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro depois de levar um parente que estava morto para fazer um saque de R$ 17 mil relacionado a um empréstimo bancário. Ela foi autuada em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Ao Migalhas, Alexandre Morais da Rosa, juiz de Direito substituto no...

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a obrigação do Estado em fornecer medicamento experimental ou sem registro na ANVISA. Recentemente, o plenário do STF decidiu que o estado não pode ser obrigado a oferecer medicamentos sem registros, salvo em casos excepcionais. A decisão foi tomada pela maioria de votos no julgamento do recurso extraordinário 657718 com repercussão geral...

Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.

O Processo Penal brasileiro ainda é uma Ilha de práticas Inquisitórias num oceano acusatório.