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Migalhas Live CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões
quarta-feira, 27 de março de 2024

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.

...Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025

A importância do instituto do Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional promove pluralidade no Judiciário ao reservar 1/5 das vagas a advogados e membros do MP, mas seu modelo de escolha ainda gera críticas.

O Quinto Constitucional promove pluralidade no Judiciário ao reservar 1/5 das vagas a advogados e membros do MP, mas seu modelo de escolha ainda gera críticas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de setembro de 2019

A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana

De acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial, eventuais projetos de lei inserindo mais municípios nas regiões metropolitanas, podem ser propostos por iniciativa parlamentar.

De acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial, eventuais projetos de lei inserindo mais municípios nas regiões metropolitanas, podem ser propostos por iniciativa parlamentar.
Migalhas de Peso
sábado, 28 de julho de 2018

Quinto constitucional: uma garantia para a sociedade

O quinto constitucional não é um privilégio criado para contemplar advogados e membros do Ministério Público, trata-se de uma garantia para a sociedade!

O quinto constitucional não é um privilégio criado para contemplar advogados e membros do Ministério Público, trata-se de uma garantia para a sociedade!