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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Santos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Negociações extrajudiciais confissões de dívidas e garantias para os credores
O presente artigo tem por objetivo lançar luz sobre o momento da formalização dos acordos, em que são reduzidos a termo os direitos e obrigações das partes, destacando quais cláusulas são consideradas essenciais e quais garantias podem ser ...
...dez. 2017.
DE ARAGÃO, Alexandre Santos. Da prestação de serviços à Administração Pública após o fim do prazo contratual. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, 214: 167-176. Outubro/Dezembro de 1998....
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais
As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais.
... eletrônica).
3 ARAGÃO, Alexandre Santos de. Empresas estatais: o regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 146.
4 ARAGÃO, Alexandre Santos de. Empresas estatais: o regime jurídico das...
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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Alexandre Santos Sampaio
Advogado, mestre em Direito pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília, especialista em Direito Público pela Associação Educacional Unyahna e especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia.
Advogado, mestre em Direito pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília, especialista em Direito Público pela Associação Educacional Unyahna e especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia.