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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de maio de 2020
O que se fazer com o valor dos aluguéis em contratos de locação residencial e comercial de imóveis urbanos no Brasil no contexto da pandemia de covid-19?
No âmbito das soluções consensuais, os caminhos possíveis são inúmeros e são trilhados de acordo com a própria criatividade das partes (ressalvadas as limitações legais).
..., p. 228.
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*Alexandre Senra é mestre (UFES) e procurador da República no Espírito Santo.
*João Felipe Calmon Nogueira da Gama é pós-graduado (FDV) e mestre (UFES). Advogado e juiz leigo do TJ/ES.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de setembro de 2019
IN RFB 1888/19 e as pessoas físicas que operam com criptoativos (cont.)
Antes de prosseguir e para que não haja mal-entendidos, convém enunciarmos explicitamente qual é e qual não é o objetivo deste artigo.
... criptoativos.
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*Alexandre Senra é procurador da República no Estado do Espírito Santo.
*João Felipe Calmon Nogueira da Gama é juiz leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de setembro de 2019
IN RFB 1888/19 e as pessoas físicas que operam com criptoativos
Trataremos neste breve artigo apenas da parcela da IN que se dirige às pessoas físicas residentes no Brasil, abordando o assunto no formato de perguntas e respostas, pertinentes àquilo que a IN dispõe.
... criptoativos.
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*Alexandre Senra é procurador da República no Estado do Espírito Santo.
*João Felipe Calmon Nogueira da Gama é juiz leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.