quinta-feira, 26 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Alfredo De Assis

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Colunas - Migalhas Contratuais Cláusulas sucessórias nos contratos de sociedade
segunda-feira, 9 de maio de 2022

Cláusulas sucessórias nos contratos de sociedade

É do conhecimento comum, na prática empresarial, que os contratos sociais são elaborados por escritórios de contabilidade, cuja preocupação principal reside mais nos aspectos formais do instrumento.

... retirada” (GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de Empresa – Comentários aos arts. 966 a 1.195 do Código Civil. 6ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 174-175). 6 Código Civil. Art. 1.057. Na omissão do contrato,...
Colunas - Migalhas Contratuais A sociedade simples não deve ser extinta: Graves equívocos no projeto de conversão da MP 1.040/21
segunda-feira, 12 de julho de 2021

A sociedade simples não deve ser extinta: Graves equívocos no projeto de conversão da MP 1.040/21

O Código Civil de 2002 criou nova sistemática de classificação das sociedades, fazendo desaparecer as antigas sociedades civis, substituídas pelas chamadas sociedades simples, ao tempo que as sociedades comerciais passaram a se denominar ...

... 5 GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Sociedade de advogados. 6ª ed. rev. e ampl., São Paulo: Lex Editora, 2015, p. 37. 6 GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Op. cit., p. 40. 7 No processo legislativo brasileiro, jabuti designa a inserção de...
Migalhas de peso A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005
quinta-feira, 19 de novembro de 2020

A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005

Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido".

... vale-se o entendimento de Alfredo de Assis Gonçalves Neto para realizar tal limitação: “Resta saber quem é empresário rural para poder exercer a faculdade de escolha do regime jurídico aplicável. A primeira investigação leva o intérprete ao Estatuto...
Migalhas de peso Insegurança jurídica do ex-sócio
segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Insegurança jurídica do ex-sócio

Se estamos tão preocupados com nossa economia, é hora de dialogarmos sobre as inconsistências que temos em nosso ordenamento jurídico e, ao menos, auferir segurança jurídica para que as pessoas possam pelo menos antever as consequências de ...

...p. 2952 GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de Empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. 4. ed. rev., atual e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. p....