Home >
Tudo sobre > Aline De Miranda Valverde

O que saiu em Migalhas sobre Aline De Miranda Valverde

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia.

... maneira geral, v. TERRA, Aline de Miranda Valverde. O chamado inadimplemento antecipado, in Revista de Direito Privado, v. 60, out.-dez. 2014, pp 135-157. 25 Sobrevindo desejável fixação do entendimento em sede de Recurso Especial Repetitivo, será caso de...

Migalhas de Peso

terça-feira, 14 de novembro de 2023

A cláusula take or pay nos contratos de fornecimento de gases

A cláusulaTake or Pay em contratos estabelece uma "regra de consumo mínimo", onde o comprador se compromete a adquirir uma quantidade determinada de produtos ou serviços, mesmo que não os consuma integralmente, conforme definido pela lei 10...

... (art. 3º, VIII).” (TERRA, Aline de Miranda Valverde; NANNI, Giovanni Ettore. A cláusula resolutiva expressa como instrumento privilegiado de gestão de riscos contratuais. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, v. 31, n. 1, p. 135-165,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 9 de abril de 2020

Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível

Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada.

...s de Shoppings Centers, Aline de Miranda Valverde Terra indica como fundamentos da revisão dos contratos os artigos 567 do Código Civil e o art. 19 da lei 8.245/9125, complementando que "como se trata de deterioração temporária, a princípio, estaria vedada...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 12 de novembro de 2020

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

...o de 3 meses. 7 TERRA, Aline de Miranda Valverde; MAIA, Roberta Mauro Medina. Notas sobre a natureza e o regime jurídico da retenção de parcelas autorizada pela Lei dos Distratos. In: Migalhas. Migalhas de responsabilidade civil. Publicado em 17 set. 2020....