terça-feira, 17 de maio de 2022

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Migalhas de peso A responsabilidade civil pela redução de sociedade à insolvência: Análise da jurisprudência
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

A responsabilidade civil pela redução de sociedade à insolvência: Análise da jurisprudência

O ordenamento jurídico brasileiro permite a responsabilização civil de um agente econômico por reduzir outro a um estado de insolvência? Neste artigo são analisados quatro precedentes sobre o tema.

... (TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Fundamentos do direito civil: responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 2020, pp. 86-87).9 "À luz da teoria da causalidade adequada, prevista expressamente no art....
Colunas - Migalhas Edilícias Comissão de corretagem, incorporação imobiliária e cláusula resolutiva expressa
quinta-feira, 31 de março de 2022

Comissão de corretagem, incorporação imobiliária e cláusula resolutiva expressa

Comissão de corretagem, incorporação imobiliária e cláusula resolutiva expressa.

... 04/10/2021). 4 TERRA, Aline de Miranda Valverde. Cláusula resolutiva expressa. Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 35. Ainda segundo a autora "[...] entende-se legítima a pactuação pelos contratantes, com base na autonomia privada, de cláusulas resolutivas...
Migalhas de peso Liquidação do dano extrapatrimonial: Avanços e retrocessos no método bifásico do STJ
quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Liquidação do dano extrapatrimonial: Avanços e retrocessos no método bifásico do STJ

segurança jurídica configura bem fundamental em um ordenamento, expressa, antes de tudo, nas próprias decisões dos magistrados.

... TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde. “Fundamentos do Direito Civil, Vol. 4, Responsabilidade Civil” PEREIRA, Caio Mário da Silva. “Instituições de Direito Civil, Vol. I, Introdução ao Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil” REIS, Clayton;...
Colunas - Migalhas Contratuais Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19
segunda-feira, 27 de abril de 2020

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19.

... Sá. __________ 1 TERRA. Aline de Miranda Valverde. Covid-19 e os contratos de locação em shopping center. Migalhas de Peso. Acesso em: 14 de abril de 2020. 2 AZEVEDO, Fábio. Sem shopping, sem aluguel: covid-19 e alocação de risco. Acesso em 14 de abril...