O que saiu em Migalhas sobre Aline Ferreira Dantas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Aline Ferreira Dantas

Ana Carolina Morozowski

Ana Carolina Morozowski

Migalheira desde maio/2019.

Juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba e especializada em saúde.

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sexta-feira, 28/8/2020

Tema 793 do STF e responsabilidade dos entes federados no SUS. Afinal, o que deve repercutir?

A ideia de que todos seriam responsáveis por custear as mesmas coisas, além de não atentar à legislação de regência do SUS, desconsiderava um fato importantíssimo: a diferença econômica entre os entes. Um município pequeno não pode ser obri...

... Clique aqui . _________ *Ana Carolina Morozowski é juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba e especializada em saúde.
Tema 793 do STF e responsabilidade dos entes federados no SUS. Afinal, o que deve repercutir?
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sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

... o que deve repercutir? Ana Carolina Morozowski destaca: "Temos um julgamento de repercussão geral, que deixou dúvidas em relação ao que deve repercutir, trazendo insegurança a todos aqueles que lidam com a judicialização da saúde e prejuízo ao jurisdicionado."...
MIGALHAS nº 4.926
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quinta-feira, 24/10/2019

A imprescindibilidade da transparência e da adequada fundamentação no processo de incorporação de tecnologias no SUS

Para que o processo administrativo seja aprimorado, o Poder Judiciário pode exercer importante papel, desde que demandado, produzindo o controle de atos, preferencialmente em processos coletivos.

... 1119/1120. _____________   *Ana Carolina Morozowski é juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba e especializada em saúde.
A imprescindibilidade da transparência e da adequada fundamentação no processo de incorporação de tecnologias no SUS
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quinta-feira, 24/10/2019

MIGALHAS nº 4.716

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de outubro de 2019.

... especializada em saúde Ana Carolina Morozowski ressalta que a lei 12.401/11 e o decreto 7.646/11 trouxeram importantes avanços. (Clique aqui) Direito de crédito Publicado no World Journal of VAT/GST Law, o texto de André Mendes Moreira (Sacha Calmon...
MIGALHAS nº 4.716
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segunda-feira, 1/7/2019

Da responsabilidade solidária na assistência à saúde no SUS

Ana Carolina Morozowski e Luciana da Veiga Oliveira

Destaque-se que o objetivo deste trabalho é unicamente tratar de questões referentes à legitimidade processual e à repartição de competências no SUS, nos casos em que o pedido judicial de medicamento tiver sido deferido.

... 1º). _________________________ *Ana Carolina Morozowski é juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba e especializada em saúde. *Luciana da Veiga Oliveira é juíza federal da 15ª Vara Federal de Curitiba e coordenadora do Comitê Executivo...
Da responsabilidade solidária na assistência à saúde no SUS
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segunda-feira, 1/7/2019

MIGALHAS nº 4.633

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de julho de 2019.

...à saúde - SUS Segundo Ana Carolina Morozowski e Luciana da Veiga Oliveira, o tema da judicialização da saúde traz ao Judiciário inúmeras dificuldades técnicas que dizem respeito à organização e à logística do SUS, assim como ao seu financiamento. Em artigo,...
MIGALHAS nº 4.633
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quarta-feira, 15/5/2019

O efeito da vítima individualizável e a judicialização da saúde

É errado atribuir ao juiz que indefere o pedido de alguém acometido por uma doença rara a pecha de insensível ou desumano. A esse juiz não falta empatia. Ela está apenas sendo direcionada a outras pessoas.

... positivos.  _____________________ *Ana Carolina Morozowski é juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba, especializada em saúde.
O efeito da vítima individualizável e a judicialização da saúde
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quarta-feira, 15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu,...
MIGALHAS nº 4.602
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quarta-feira, 19/12/2018

A imprescindibilidade da análise mínima do custo-efetividade nas ações de saúde

Pode-se dizer que a concessão de medicamentos e novas tecnologias em saúde pelo Poder Judiciário é um dos maiores problemas encontrados atualmente pelos gestores nas três esferas da federação.

... aqui. ___________________ *Ana Carolina Morozowski é juíza Federal desde 2001, lotada atualmente na 3ª vara Federal de Curitiba/PR, com competência especializada em matéria de saúde.
A imprescindibilidade da análise mínima do custo-efetividade nas ações de saúde
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quarta-feira, 19/12/2018

MIGALHAS nº 4.505

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.505 - Fechamento às 11h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados (Clique...
MIGALHAS nº 4.505
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quarta-feira, 13/7/2016

MIGALHAS nº 3.903

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de julho de 2016.

...juíza Federal substituta Ana Carolina Morozowski, da 3ª vara de Curitiba/PR, reconheceu que a União seria parte ilegítima para figurar como autora de ação de improbidade por fatos decorrentes da operação Lava Jato. De...
MIGALHAS nº 3.903
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terça-feira, 12/7/2016

União não tem legitimidade para ajuizar ação de improbidade por fatos decorrentes da Lava Jato

Juíza considerou que é a Petrobras a detentora da legitimidade.

...juíza Federal substituta Ana Carolina Morozowski, da 3ª vara de Curitiba/PR, reconheceu que a União seria parte ilegítima para figurar como autora de ação de improbidade por fatos decorrentes da Operação Lava Jato....
União não tem legitimidade para ajuizar ação de improbidade por fatos decorrentes da Lava Jato
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